TJRN - 0900103-16.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 12:30
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
31/01/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 07:44
Extinto o processo por desistência
-
30/01/2025 11:13
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 09:10
Juntada de ato ordinatório
-
22/01/2025 09:09
Juntada de termo
-
16/01/2025 09:34
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
14/01/2025 10:58
Juntada de recibo (sisbajud)
-
02/12/2024 16:12
Juntada de termo
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26/11/2024 15:10
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/11/2024 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
06/11/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 00:40
Decorrido prazo de LAURO PAULINO MACHADO em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:10
Decorrido prazo de LAURO PAULINO MACHADO em 11/10/2024 23:59.
-
23/08/2024 05:35
Publicado Citação em 22/08/2024.
-
23/08/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
23/08/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
23/08/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE LAURO PAULINO MACHADO, CPF: *67.***.*73-53, representando por ELIEGE ALVES MACHADO, CPF n.º *37.***.*09-40, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0900103-16.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE LAURO PAULINO MACHADO registrado(a) civilmente como LAURO PAULINO MACHADO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.649,44 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de julho de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298120 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298121 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298122 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298123 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298124 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298125 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298126 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100715014100000000085298127 Petição Inicial Petição Inicial 22100715014100000000085298119 Decisão Decisão 22101010182571000000085317335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111813485540700000087102600 Intimação Intimação 22111813485540700000087102600 Certidão Certidão 23030912543048900000091106976 Decisão Decisão 23031410155554300000091272516 Intimação Intimação 23031410155554300000091272516 Petição Petição 23032915020259700000092324221 1 Pet.
LAURO PAULINO MACHADO - ESPÓLIO Petição 23032915020270000000092324228 2 CERTIDÃO DE ÓBITO - LAURO PAULINO MACHADO Certidão de Óbito 23032915020279500000092324230 3 ENDEREÇO ELIEGE ALVES MACHADO Documento de Comprovação 23032915020295900000092324231 4 EXTRATO LAURO PAULINO MACHADO Outros documentos 23032915020305000000092324234 Decisão Decisão 23070411143451600000096857944 Certidão Certidão 23091112550738800000100411491 Citação Citação 23112209380721600000104317332 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 23120906044000000000105341951 intimar para indicar endereço válido obtido junto ao INFOSEG Ato Ordinatório 23121408593371500000105583128 Despacho Despacho 23121500103484900000105391122 Intimação Intimação 23121500103484900000105391122 Certidão Certidão 24031212254930900000109552906 Despacho Despacho 24031214111420500000109559190 Intimação Intimação 24031214111420500000109559190 Petição Petição 24052110130569800000113994460 INFOSEG ELIEGE Outros documentos 24052110130579300000113994463 CDA Outros documentos 24052110130587100000113994464 Despacho Despacho 24052208543628100000114016697 -
20/08/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 06:19
Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0900103-16.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE LAURO PAULINO MACHADO, ELIEGE ALVES MACHADO REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ELIEGE ALVES MACHADO DESPACHO Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 11 de dezembro de 2023.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/12/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 00:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 08:59
Juntada de ato ordinatório
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11/12/2023 13:29
Conclusos para despacho
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09/12/2023 06:04
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/11/2023 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2023 12:55
Juntada de Certidão
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04/07/2023 11:14
Outras Decisões
-
31/05/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
01/04/2023 02:07
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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01/04/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
29/03/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:15
Outras Decisões
-
09/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 00:31
Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2023 23:59.
-
18/11/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:48
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2022 10:18
Outras Decisões
-
07/10/2022 15:03
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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