18/09/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2025 23:59.
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0820715-83.2022.8.20.5124 DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUIZ ANTONIO DE AQUINO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Expedido o ofício requisitório anexo, cumpram-se as demais determinações da decisão homologatória de cálculos.

Determino a suspensão do feito enquanto perdurar o prazo para cumprimento espontâneo pelo ente público demandado.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
09/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 23:04

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2025 02:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 22/04/2025 23:59.
10/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/01/2025 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 15:37

Processo Reativado
31/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:00

Recebidos os autos
05/04/2024 12:00

Juntada de intimação de pauta
28/11/2023 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:56

Juntada de ato ordinatório
18/11/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 10:21

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento
27/04/2023 09:34

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório
17/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2023 23:59.
18/01/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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