12/09/2025 13:38

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/07/2025 21:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 08:29

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/05/2025 21:06

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:06

Juntada de Certidão
17/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:52

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816603-28.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença juntado conforme id 139314548.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 8 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
08/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.
29/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:36

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 12:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:41

Juntada de Certidão vistos em correição
20/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 23:30

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 12:53

Processo Reativado
23/05/2024 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 14:23

Recebidos os autos
08/04/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
14/02/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2023 11:03

Juntada de Certidão
24/01/2023 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2022 10:13

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2022 10:31

Conclusos para julgamento
01/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
01/11/2022 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2022 23:59.
16/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
15/08/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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