TJRN - 0813037-61.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            09/07/2025 14:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/07/2025 14:34 Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio 
- 
                                            25/06/2025 18:13 Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal 
- 
                                            14/04/2025 15:07 Requisição de pagamento de precatório preparada para envio 
- 
                                            12/04/2025 01:03 Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59. 
- 
                                            12/04/2025 00:14 Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59. 
- 
                                            02/04/2025 21:24 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            27/03/2025 17:59 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            27/03/2025 08:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            27/03/2025 08:42 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            19/03/2025 16:02 Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2 
- 
                                            19/03/2025 16:01 Transitado em Julgado em 24/02/2025 
- 
                                            25/02/2025 05:26 Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59. 
- 
                                            25/02/2025 01:26 Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59. 
- 
                                            07/02/2025 15:02 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            07/02/2025 12:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/02/2025 13:19 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            28/01/2025 13:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/01/2025 14:34 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/01/2025 09:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/11/2024 15:50 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/11/2024 10:19 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            21/10/2024 10:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/10/2024 10:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/10/2024 10:35 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            14/10/2024 09:09 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/09/2024 16:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/09/2024 00:58 Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/09/2024 23:59. 
- 
                                            14/09/2024 00:12 Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/09/2024 23:59. 
- 
                                            04/09/2024 15:32 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            27/08/2024 08:30 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/08/2024 17:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            22/08/2024 17:08 Juntada de diligência 
- 
                                            29/07/2024 11:29 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 09:37 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/07/2024 13:36 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            19/07/2024 13:04 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/06/2024 16:46 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/05/2024 13:58 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/05/2024 16:21 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            21/05/2024 08:48 Recebidos os autos 
- 
                                            21/05/2024 08:48 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            05/12/2023 14:21 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            17/11/2023 00:49 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            08/11/2023 14:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/11/2023 14:24 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/10/2023 14:05 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            02/10/2023 12:23 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            19/09/2023 00:20 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            11/09/2023 11:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            11/09/2023 11:39 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/09/2023 21:14 Julgado procedente em parte do pedido 
- 
                                            20/07/2023 10:36 Conclusos para julgamento 
- 
                                            23/05/2023 16:41 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            30/04/2023 13:42 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            13/04/2023 15:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/04/2023 15:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            28/03/2023 17:57 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/03/2023 10:50 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/03/2023 10:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0832941-67.2023.8.20.5001
Jailson Nogueira Galdino
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Clodonil Monteiro Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/06/2023 14:56
Processo nº 0800937-76.2021.8.20.5120
Estado do Rio Grande do Norte
Antonio Lisboa de Oliveira
Advogado: Jose Deliano Duarte Camilo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/09/2021 20:18
Processo nº 0828374-90.2023.8.20.5001
Marcos Vinicius Sande Andrade
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Advogado: Thiago Humberto de Menezes Nascimento
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/05/2023 10:31
Processo nº 0800091-08.2022.8.20.5158
Aparecida Eduarda Gomes Fideles
Serveng Civilsan S A Empresas Associadas...
Advogado: Diogo Pignataro de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:35
Processo nº 0841185-82.2023.8.20.5001
Alessandra Kassia de Souza
Municipio de Natal
Advogado: Gustavo Henrique Pinho de Aquino
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/07/2023 20:19