08/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
08/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287787/2025
02/04/2025 17:14

Protocolizada Petição 287787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
01/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025 15:00

Conheço do agravo de JOSE IOELSON MEDEIROS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
05/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 13:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 174733/2025
04/03/2025 21:56

Protocolizada Petição 174733/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025
23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
13/01/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2024 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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