09/07/2025 16:38

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 17:34

Juntada de guia
08/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
01/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 07:28

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:33

Expedição de Ofício.
08/04/2025 05:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 05:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 05:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA e outros (15) Requerido(a): LUZIA VIEIRA DE FRANCA DESPACHO Recebido hoje.

Ciente das informações constantes em Id 143663253.

Consta do documento de Id 145118417 disponibilização de valores junto à 5ª Vara da JFRN em favor do espólio.

Sendo assim, oficie-se ao referido Juízo informando do interesse da transferência de tais valores para conta judicial vinculada a esta Ação de Inventário.

Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos para decisão sobre a solicitação de Id 134341832, da 11ª Vara do Trabalho de Natal .

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juiz(a) de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:40

Juntada de Ofício
20/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente:RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA e outros (15) Requerido(a): LUZIA VIEIRA DE FRANCA DECISÃO Recebido hoje.

Compulsados os autos, verifica-se que o valor decorrente de Precatório que tramitou na 4ª Vara Federal foi disponibilizado para saque em junho/2021 (Id 132003010).

Em Id 133303580, o Inventariante informou que o imóvel objeto do espólio está sendo utilizado pela cuidadora da falecida, sem custos, e que o ele próprio está arcando com as despesas mensais de água e luz.

Herdeiros ratificados em Id 133303580.

Pedido de informações da 11ª Vara do Trabalho em Id 134341832 sobre o pedido de habilitação de crédito em favor de Maria da Glória de Lima Barbosa.

Petição solicitando informações ao Inventariante acerca dos automóvel da de cujus, bem como o despejo da pessoa que habita o imóvel sob litígio (Id 136401550).

Relatado.

Decido.

Oficie-se à 11ª Vara do Trabalho prestando as informações solicitadas em Id 134341832.

Intime-se o Inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar a situação do carro da falecida: posse, localização, estado, dívidas.

Em igual prazo, que informe se a Sra.

Maria da Glória permanece residindo no imóvel e, em caso positivo, por qual motivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/11/2024 05:55

Publicado Intimação em 09/02/2024.
23/11/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
22/11/2024 04:55

Publicado Intimação em 29/04/2024.
22/11/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
15/11/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:17

Juntada de Ofício
10/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 23:44

Juntada de guia
24/09/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:41

Juntada de Ofício
23/09/2024 02:23

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:24

Publicado Intimação em 04/09/2024.
05/09/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
05/09/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - Email: [email protected] Processo: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Requerente:RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA e outros (5) Requerido(a): LUZIA VIEIRA DE FRANCA DESPACHO Recebido hoje.

Considerando a petição de Id 129322864, determino que sejam oficiadas às 4ª e 5ª Varas da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para que depositem judicialmente, em contas vinculadas a este inventário, os valores decorrentes de precatório não recebidos em vida pela Inventariada (Id 119888760, 119888761 e 119888762).

Ademais, o herdeiro Francisco Bezerra Júnior pugnou pela intimação do Inventariante para que informe a destinação dada ao imóvel objeto do feito em tela, bem como acerca do acordo celebrado na Ação nº 0000091-20.2024.5.21.0041 na 11ª Vara do Trabalho de Natal contra o espólio, na qual teria sido celebrado um acordo.

O Inventariante (Id 129418366) e outros herdeiros (Id 128039870) por sua vez, pugnaram pela suspensão do processo até a venda do patrimônio do espólio.

Relatado.

Além da determinação acima já feita, intime-se o Inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, responder aos questionamentos feitos, declinando nos autos todos os herdeiros da falecida.

Cumpridas as diligências, a Secretaria certifique se foram expedidas citações aos herdeiros, conforme determinado em Id 105216811.

Indefiro, no momento, o pedido de suspensão do feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oficie-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:52

Outras Decisões
26/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 23:08

Conclusos para despacho
24/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:59

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:55

Juntada de Ofício
11/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 08:14

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Requerente: RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA e outros Requerido(a): LUZIA VIEIRA DE FRANCA DESPACHO Recebido hoje.

Cadastre-se no sistema PJe os causídicos indicados em Id 120582791.

Aguarde-se em Secretaria o cálculo tributário da Fazenda Pública Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:21

Juntada de Ofício
09/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO Requerente:RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA e outros Requerido(a): LUZIA VIEIRA DE FRANCA DESPACHO Recebido hoje.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para se manifestar sobre o documento de Id 116447392 e anexos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) p
25/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DAS VaraS de Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250, telefone/whatsApp: 3673-8960, e-mail: [email protected] Processo nº: 0817988-98.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA, ANIBAL LUIS BARRETO DE FRANCA, MARIA AVANI DE FRANCA BARRETO, FRANCISCO BEZERRA JÚNIOR INVENTARIADO: LUZIA VIEIRA DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça: Intimo a inventariante, através de seu advogado, para cumprir o requerido pelo Representante da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 7 de fevereiro de 2024.

FERNANDO GOMES CORTEZ ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:37

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 06:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº: 0817988-98.2023.8.20.5001 REQUERENTE: RICARDO LUIZ VIEIRA DE FRANCA, ANIBAL LUIS BARRETO DE FRANCA, MARIA AVANI DE FRANCA BARRETO, FRANCISCO BEZERRA JÚNIOR INVENTARIADO: LUZIA VIEIRA DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do NCPC) VISTA AO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA.

Natal/RN, 6 de dezembro de 2023.

ADIARINA SHEILA MEDEIROS GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
11/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:50

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 11:17

Decorrido prazo de Izaumy de Carvalho Gomes em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:17

Decorrido prazo de Izaumy de Carvalho Gomes em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:16

Decorrido prazo de RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:16

Decorrido prazo de RENATA OHANA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:52

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:52

Decorrido prazo de KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de ICARO QUEIROZ DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de ICARO QUEIROZ DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:01

Decorrido prazo de ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 20:55

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:52

Juntada de custas
11/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 17:16

Juntada de ato ordinatório
29/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:17

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:21

Juntada de ato ordinatório
19/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:14

Nomeado outro auxiliar da justiça
06/04/2023 16:11

Conclusos para despacho
06/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800306-52.2020.8.20.5158

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisco Sinesio da Silva

Advogado: Natalia de Medeiros Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0804654-52.2023.8.20.5112

Diogo Asriel Franco Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Igno Kelly Araujo Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0817951-33.2021.8.20.5004

Condominio Ponta Negra Flat

Joao Freire da Silva

Advogado: Jose Eriberto da Rocha Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0149037-18.2013.8.20.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Lassalete da Costa Cruz

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2013 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0807425-21.2023.8.20.5300

Cysne Engenharia LTDA - EPP

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Regina Lucia Barreto Cysneiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2024 06:54

Exibir Processo