25/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:12

Recebidos os autos
19/03/2025 10:12

Juntada de despacho
06/12/2024 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
02/12/2024 08:11

Publicado Intimação em 23/08/2024.
02/12/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
26/11/2024 07:53

Publicado Intimação em 24/07/2024.
26/11/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
12/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 19:55

Juntada de diligência
05/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:28

Juntada de diligência
05/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:52

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:10

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:48

Conclusos para julgamento
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803025-07.2022.8.20.5103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos Réu: DURVAL DANTAS e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de REMETER os autos Á Defensoria Pública, a fim de que sejam ofertadas as alegações dos réus, face a injustificada inércia dos mesmos, em intimações tanto por advogado constituído, quanto em intimação pessoal.

CURRAIS NOVOS 21/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
21/08/2024 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:46

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:46

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:52

Juntada de diligência
18/08/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 23:14

Juntada de diligência
07/08/2024 17:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 17:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:10

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 06/08/2024.
07/08/2024 10:10

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:10

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 06/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:44

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0803025-07.2022.8.20.5103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos Réu: DURVAL DANTAS e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao Defensor dos acusados, para que oferte suas alegações finais por escrito.

CURRAIS NOVOS 22/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:10

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/07/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
11/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
10/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 07:05

Juntada de diligência
09/07/2024 12:15

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:11

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
06/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 11:32

Juntada de diligência
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/07/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 01:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/06/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
11/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 15:00, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
07/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 08:13

Juntada de diligência
28/05/2024 05:47

Decorrido prazo de DAMIAO DE AZEVEDO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 05:47

Decorrido prazo de DAMIAO DE AZEVEDO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2024 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:41

Decorrido prazo de DANIEL AURELIANO DANTAS RODRIGUES DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 05:13

Decorrido prazo de HELOISA LEONICE DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 05:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:54

Juntada de diligência
22/05/2024 08:57

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:47

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Delegado Leonardo de Andrade Germano em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 04:21

Decorrido prazo de Delegado Leonardo de Andrade Germano em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 08:56

Juntada de diligência
16/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:39

Expedição de Mandado.
14/05/2024 18:26

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/05/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 19:34

Juntada de diligência
12/05/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 13:24

Juntada de diligência
10/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 15:42

Juntada de diligência
09/05/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 20:56

Juntada de diligência
09/05/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:52

Juntada de termo
08/05/2024 11:09

Expedição de Ofício.
08/05/2024 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 00:20

Juntada de diligência
07/05/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:58

Juntada de diligência
07/05/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:48

Juntada de diligência
07/05/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2024 13:13

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:08

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:33

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 07:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/06/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
26/04/2024 09:53

Outras Decisões
26/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:29

Decorrido prazo de partes em 25/03/2024.
25/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2024 16:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
09/03/2024 02:03

Publicado Intimação em 24/01/2024.
09/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:21

Outras Decisões
19/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 10:19

Juntada de termo
02/02/2024 13:12

Juntada de termo
01/02/2024 10:12

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/01/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
29/01/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803025-07.2022.8.20.5103 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos DURVAL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a Procuradoria Geral de Justiça PGJ, para manifestação acerca da Decisão de ID nº 112236898, no prazo de 30 (trinta) dias.

CURRAIS NOVOS 17/01/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
17/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803025-07.2022.8.20.5103 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos DURVAL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a procuradoria do Estado para manifestação acerca da Decisão de ID nº 112236898, no prazo de 30 (trinta) dias.

CURRAIS NOVOS 09/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
09/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803025-07.2022.8.20.5103 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos DURVAL DANTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de REMETER os autos, conforme determinado no ID: 112236898, para a PGJ - RN, para análise, face a hipótese do art. 28-A, § 14, CPP..

CURRAIS NOVOS 08/01/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
08/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
07/01/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:10

Outras Decisões
01/12/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:36

Conclusos para decisão
26/11/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:54

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:54

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:17

Juntada de Petição de procuração
26/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 00:48

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 13:26

Juntada de diligência
28/08/2023 08:24

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 11:30

Expedição de Mandado.
07/07/2023 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:50

Decorrido prazo de DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 01:50

Decorrido prazo de DURVAL DANTAS em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 14:17

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:04

Recebida a denúncia contra Durval Dantas e Durvaleska Jéssica Macedo
10/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:13

Declarada suspeição por MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR
09/02/2023 14:08

Desentranhado o documento
09/02/2023 14:07

Desentranhado o documento
09/02/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
09/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:36

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:21

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos em 30/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 09:10

Declarada incompetência
01/09/2022 17:02

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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