02/12/2024 08:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/12/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
02/12/2024 07:10

Publicado Intimação em 26/06/2024.
02/12/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/11/2024 13:15

Publicado Intimação em 12/04/2024.
22/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
29/08/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 03:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36169494 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800208-14.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EMANOEL EDISON DE SOUZA GOMES Polo Passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária (ré), na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, 24 de junho de 2024.

MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:43

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 09:30

Juntada de Petição de apelação
08/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 10:12

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:11

Decorrido prazo de UP BRASIL em 29/05/2024.
02/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:03

Conclusos para julgamento
15/04/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 08:21

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169494 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800208-14.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EMANOEL EDISON DE SOUZA GOMES Polo Passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 10 de abril de 2024.

MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/04/2024 21:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 08:33

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 14:29

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:36

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0800208-14.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOEL EDISON DE SOUZA GOMES REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, concedo prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, ou efetue, no mesmo prazo, o recolhimento das custas, juntando aos autos o comprovante respectivo.

Decorrido o prazo sem manifestação, restará indeferido o pedido de justiça gratuita, com o consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Ressalte-se, por fim, que a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça dispensa a intimação pessoal para tanto, sendo suficiente a intimação da parte por seu advogado (AgInt no AREsp 864.530/RS, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 21/09/2016; AgRg no AgRg no AREsp 261.239/MT, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/04/2015, DJe 13/04/2015).

Conclusos após.

Natal/RN, 8 de janeiro de 2024.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 08:57

Conclusos para despacho
03/01/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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