01/09/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
20/08/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 12:40

Juntada de diligência
18/08/2025 16:01

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:59

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:57

Outras Decisões
07/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ONLINE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:30

Decorrido prazo de ONLINE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 17:01

Juntada de diligência
05/12/2024 23:30

Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/12/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
05/12/2024 12:55

Expedição de Mandado.
28/11/2024 01:24

Publicado Intimação em 25/09/2024.
28/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/11/2024 02:41

Publicado Intimação em 16/07/2024.
23/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 03:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 14/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800009-63.2024.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AUTOR: MARIA SOLANGE DA SILVA Requerido(a): REU: BANCO PAN S.A., ONLINE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, observo que a demanda prescinde de produção de prova testemunhal ou do depoimento pessoal da parte autora, pois o mérito da causa pode ser resolvido mediante prova documental.

Considerando-se que o juiz é o destinatário final das provas e que compreendo pela prescindibilidade de audiência, deixo de aprazar a audiência de instrução e julgamento requerida pela parte autora.

Destaco, por oportuno, que consoante entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp n. 572484/DF), o juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da lide, sem que isso implique em cerceamento de defesa.

Intime-se as partes desta decisão e, não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:41

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800009-63.2024.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): AUTOR: MARIA SOLANGE DA SILVA Requerido(a): REU: BANCO PAN S.A., ONLINE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo pra contestação por parte da Online Serviços e Negócios LTDA, considerando que a audiência conciliatória foi realizada no dia 29 de agosto de 2024.

Decorrido o prazo, intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:48

Decorrido prazo de ONLINE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA em 19/09/2024.
30/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 00:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:44

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 29/08/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
30/08/2024 00:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Florânia.
28/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:06

Juntada de diligência
16/07/2024 15:01

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 11:35

Juntada de diligência
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.

Cel.

Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0800009-63.2024.8.20.5139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SOLANGE DA SILVA Réu: BANCO PAN S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutora RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, Juíza de Direito designada à Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Conciliação - Justiça Comum - no presente feito para o dia 29/08/2024, 10h, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/j69hj Aponte a câmera do celular ↓ Florânia, 12 de julho de 2024 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006
12/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:11

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:38

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:31

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 29/08/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Florânia.
29/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800009-63.2024.8.20.5139 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOLANGE DA SILVA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos etc.

I- Notifique-se o representante judicial do banco demandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da tutela de urgência pleiteada na inicial.

II- Decorrido aludido prazo, com ou sem manifestação do promovido, voltem-me imediatamente conclusos para apreciação da tutela de urgência buscada.

III- Cumpra-se com a máxima urgência.

P.I.

FLORÂNIA/RN, 8 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 22:05

Conclusos para decisão
07/01/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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