21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:12

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:11

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:10

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:07

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 20/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864017-46.2022.8.20.5001 APELANTE: CARLOS ALBERTO MARTINS MAGALHÃES ADVOGADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA APELADO: CLARO S.A.

ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal,18 de dezembro de 2023 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
15/01/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:46

Juntada de Petição de memoriais
14/12/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:57

Recebidos os autos
05/12/2023 08:57

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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