13/08/2025 20:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 20:25

Juntada de Certidão
13/04/2025 20:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
15/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:49

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de inquérito policial
02/02/2024 06:32

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
29/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
29/01/2024 10:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 07:53

Expedição de Ofício.
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801415-92.2022.8.20.5300 AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ, 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA REU: VICTOR MICAEL DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de VICTOR MICAEL DA SILVA OLIVEIRA.

Sem mais delongas, em atenção ao parecer ministerial de Id 112043542, revogo a cautelar de comparecimento mensal em Juízo anteriormente determinada (Id 80543429).

Retornem os autos à secretaria para que informe ao juízo deprecado (Id 111437028) que não mais subsiste interesse na fiscalização diante desta revogação.

No mais, inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento.

AREIA BRANCA /RN, data de validação o sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:28

Outras Decisões
07/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:01

Juntada de ato ordinatório
18/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:31

Juntada de Certidão
26/05/2023 08:26

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:55

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 11:45

Juntada de Petição de inquérito policial
15/12/2022 08:50

Expedição de Carta precatória.
25/11/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 19:26

Conclusos para despacho
14/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:52

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/11/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:06

Conclusos para decisão
17/10/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2022 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2022 19:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/09/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:51

Conclusos para decisão
19/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:49

Expedição de Mandado.
21/06/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 13:48

Recebida a denúncia contra Victor Micael da Silva Oliveira
14/06/2022 10:34

Conclusos para decisão
14/06/2022 10:33

Expedição de Certidão.
06/06/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:03

Juntada de Petição de inquérito policial
09/05/2022 08:00

Juntada de Petição de inquérito policial
04/05/2022 08:19

Conclusos para despacho
04/05/2022 08:19

Expedição de Certidão.
30/04/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:10

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:00

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/04/2022 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2022 18:42

Juntada de Certidão
03/04/2022 18:33

Desentranhado o documento
03/04/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual
03/04/2022 14:40

Juntada de termo
03/04/2022 14:21

Expedição de Alvará.
03/04/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:51

Concedida a Liberdade provisória de VICTOR MICAEL DA SILVA OLIVEIRA.
03/04/2022 13:03

Conclusos para decisão
03/04/2022 12:52

Juntada de Petição de parecer
03/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 10:02

Juntada de Certidão
03/04/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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