TJRN - 0809749-27.2023.8.20.5124

12/09/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

11/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533525/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2798443/RN

09/09/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 08/09/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 533525/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

18/08/2025 06:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/08/2025 Petição Nº 533525/2025 -

15/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 533525/2025. Publicação prevista para 18/08/2025)

14/08/2025 15:03

Decorrido prazo de JULIEL SILVA BRIGIDO em 01/08/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

24/06/2025 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00533525/2025, classificada como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDcl), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AgInt), em cumprimento ao r. despacho retro.

24/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 533525/2025 - EDcl no RE no AgInt no

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533525 - EDcl no RE no AgInt no AREsp 2798443 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00533525 - EDcl no RE no AgInt AREsp 2798443

12/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 533525/2025

11/06/2025 12:19

Protocolizada Petição 533525/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

06/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 375010/2025 - RE no AgInt no

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375010 - RE no AgInt no AREsp 2798443 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de JULIEL SILVA BRIGIDO

02/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 30/05/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 375010/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 351.

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 375010/2025 -

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 375010/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375010/2025

29/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 375010/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2025

03/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 23881/2025 - AgInt

02/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023881 - AgInt no AREsp 2798443 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JULIEL SILVA BRIGIDO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00023881/2025 - AgInt no AREsp 2798443/RN

20/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023881/2025 - AgInt no AREsp 2798443/RN

10/03/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 23881/2025 - AgInt

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023881 - AgInt no AREsp 2798443 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 23881/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23881/2025 -

16/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23881/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 23881/2025

15/01/2025 10:13

Protocolizada Petição 23881/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

15/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JULIEL SILVA BRIGIDO

05/12/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE