05/12/2024 09:25

Publicado Intimação em 20/03/2024.
05/12/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
26/11/2024 13:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
01/07/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 07:05

Decorrido prazo de Fabiana Eliane de Carvalho em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:05

Decorrido prazo de Fabiana Eliane de Carvalho em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2024.
12/04/2024 07:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804215-68.2023.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIANA EMANUELLY DA SILVA e outros Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao ente demandado,para, em cumprimento ao despacho de id 116251087 - item "1.b", no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Nota Técnica apresentada no ID: 117230170 e ss.

CURRAIS NOVOS 18/03/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
18/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:38

Juntada de termo
09/03/2024 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
09/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
04/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:45

Desentranhado o documento
04/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:31

Desentranhado o documento
04/03/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 07:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 05:42

Decorrido prazo de Fabiana Eliane de Carvalho em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 05:42

Decorrido prazo de Fabiana Eliane de Carvalho em 26/02/2024 23:59.
18/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 01:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:42

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 11:40

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:31

Outras Decisões
23/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:58

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804215-68.2023.8.20.5103 MARIANA EMANUELLY DA SILVA e outros Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para impugnara a contestação ofertada, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto a petição (ID 112481840) e, sendo hipótese, comprovação quanto ao comparecimento a unidade de saúde indicada pelo demandado, ressaltando-se que: fica a parte autora ciente de que, para garantir a tramitação do processo de conhecimento, sem tumulto, como vários pedidos de bloqueio de valores, prestações de contas, entrega de alvarás, dentre outros, o eventual PEDIDO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PRESENTE DECISÃO deverá ser feito diretamente no PJe, não juntado ao presente processo, mas de forma independente, distribuindo-se à 1ª Vara de Currais Novos, por prevenção, devendo ao pedido a parte anexar os seguintes documentos: a) a presente decisão; b) prescrição médica indicando o(s) procedimento cirúrgico(s) necessário(s); c) pelo menos três orçamentos relativos ao(s) procedimento cirúrgico(s) requerido(s) ou mesmo comprovação de que não foi possível conseguir os orçamentos e o motivo; d) certidão a ser fornecida pela secretaria da 1ª Vara de Currais Novos, informando que transcorreu o prazo referido no item 11 'a' e o Secretário Estadual de Saúde não cumpriu a obrigação ou mesmo se apresentou manifestação e em que sentido a manifestação foi apresentada (a cada novo pedido de bloqueio deve a parte fazer um pedido independente, de modo a possibilitar em cada processo ser materializada a decisão e fiscalizada a aplicação dos recursos públicos bloqueados)..

CURRAIS NOVOS 17/01/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
17/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 19:14

Juntada de diligência
16/11/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:46

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:44

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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