TJRN - 0801106-10.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKELINE BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*33-44

ANTONIO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO

CPF *16.***.*47-74

Advogados

ARYSON ROCHA MAIA

CPF *34.***.*62-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

GILSEPE NASCIMENTO AGUIAR

CPF *34.***.*93-06

YCCARO WANKLAIR ALBUQUERQUE MARQUES

CPF *61.***.*30-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 08:35

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2025 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 00:22

    Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 02/07/2025 23:59.

  • 03/06/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/06/2025 12:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/06/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 09:54

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 09:54

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 09/10/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 08:42

    Juntada de despacho

  • 27/10/2023 07:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/10/2023 03:08

    Decorrido prazo de JAKELINE BATISTA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de JAKELINE BATISTA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 08:41

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 07/10/2023 12:01

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 23:57

    Juntada de diligência

  • 29/09/2023 04:38

    Decorrido prazo de 17ª Defensoria Criminal de Natal em 28/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 30/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 12:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/08/2023 11:31

    Audiência instrução realizada para 28/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/08/2023 11:31

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/08/2023 03:53

    Decorrido prazo de JAKELINE BATISTA DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 16:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2023 16:12

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 16:11

    Desentranhado o documento

  • 16/08/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:02

    Audiência instrução designada para 28/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2023 16:00

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2023 16:00

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 20:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2023 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 19:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/07/2023 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 22:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/06/2023 11:08

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/06/2023 10:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A.H.A.A. e J.B.N..

  • 13/06/2023 10:07

    Recebida a denúncia contra A.H.A.A. e J.B.N.

  • 12/06/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 02:04

    Decorrido prazo de ARYSON ROCHA MAIA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 06:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 23:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO em 17/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 09:24

    Outras Decisões

  • 19/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/04/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 06:13

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/04/2023 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/04/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:38

    Audiência de custódia realizada para 28/03/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 15:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14:00, NATAL.

  • 28/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:56

    Audiência de custódia designada para 28/03/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/03/2023 06:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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