TJRN - 0846184-15.2022.8.20.5001

1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOSE JOSINALDO SOARES

CPF *06.***.*46-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846184-15.2022.8.20.5001 APELANTE: JOSÉ JOSINALDO SOARES ADVOGADO: SERGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO APELADO: OI S.A.

    ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

    DECISÃO 1.

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

    Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Natal, 15 de dezembro de 2023 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

    Relator X

  • 30/11/2023 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2023 01:45

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 16/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 09/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 01:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/10/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 05:42

    Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 05:42

    Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 04/10/2023 23:59.

  • 10/09/2023 00:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/09/2023 13:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/10/2022 14:10

    Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 30/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 19:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 22/09/2022 06:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 00:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2022 10:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/09/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/09/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 20:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2022 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 16:54

    Decorrido prazo de OI S.A. em 28/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 22:53

    Gratuidade da justiça concedida em parte a autora

  • 29/06/2022 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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