26/04/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:40

Expedição de Ofício.
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024
02/02/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.
29/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-9810/9811 - 98899-8507 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0804439-04.2022.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL - Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 1, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCÓTICOS DE MOSSORÓ (DENARC/MOSSORÓ) INVESTIGADO: JOSE WALLACE MARQUES DA SILVA O(A) MM(ª) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró FAZ SABER que neste Juizado Especial tramitou o(a) INQUÉRITO POLICIAL nº 0804439-04.2022.8.20.5600, em que foi SENTENCIADA a pessoa de JOSÉ WALLACE MARQUES DA SILVA - residente e domiciliado em lugar incerto ou não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) sentenciados(a)(s) acima nominado(a)(s), dos termos da respeitável sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo teor, em resenha, é o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu JOSÉ WALLACE MARQUES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 28, caput, da Lei nº 11343/2006, impondo-lhe a PENA DE ADVERTÊNCIA.

Expedientes necessários.

Expeça-se mandado de intimação pessoal do réu.

Intime-se seu defensor.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público Estadual.

Após o trânsito em julgado, diligências necessárias para o cumprimento da pena.

Após, arquive-se." O(s) sentenciado(s) terá(ão) o prazo de 10 dias para a interposição de recurso, caso não se conformar(em) com sentença supra.

O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Mossoró/RN, aos 23 de janeiro de 2024.

Mossoró/RN, 23/01/2024 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06
23/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 12:22

Juntada de diligência
18/09/2023 09:19

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:56

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 08:30

Conclusos para julgamento
23/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 22:23

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2023 20:03

Desentranhado o documento
18/08/2023 20:03

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:35

Decorrido prazo de JOSE WALLACE MARQUES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:27

Conclusos para despacho
05/07/2023 21:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:22

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 09:53

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/05/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
05/05/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 09:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
03/04/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 17:49

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2023 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:35

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:04

Expedição de Ofício.
27/02/2023 14:26

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:08

Expedição de Ofício.
27/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
27/02/2023 13:39

Expedição de Ofício.
23/02/2023 09:44

Outras Decisões
16/02/2023 14:51

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:49

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:48

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 08:54

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:07

Audiência instrução e julgamento designada para 05/05/2023 09:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
07/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:08

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:31

Declarada incompetência
14/12/2022 08:17

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:34

Decorrido prazo de ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/12/2022 22:08

Juntada de Petição de inquérito policial
25/11/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
24/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:48

Revogada a Prisão
23/11/2022 12:37

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:02

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:37

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 18:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:22

Audiência de custódia designada para 08/11/2022 15:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
08/11/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 07:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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