TJRN - 0866243-87.2023.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 05:05
Publicado Intimação em 30/01/2024.
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02/12/2024 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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20/03/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 10:54
Juntada de ato ordinatório
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11/03/2024 13:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
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08/03/2024 08:55
Publicado Intimação em 30/01/2024.
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08/03/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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28/02/2024 13:27
Recebidos os autos
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28/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
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29/01/2024 09:37
Juntada de Petição de comunicações
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29/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0866243-87.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS (12) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO.
Defiro o pleito formulado pelo Sindicato autor - SINTE/RN, autorizando a quitação dos valores líquidos constantes da relação Id. 110776622, a serem extraídos da conta de depósito judicial nº 100112751951, no Banco do Brasil, vinculada a este Juízo e processo original nº 0836859-50.2021.8.20.5001, que será transferido utilizando o sistema SISCONDJ, com a movimentação para nova conta a ser aberta, apenas com a referida quantia, vinculada a este processo de cumprimento de sentença (0866243-87.2023.8.20.5001), procedendo-se a imediata emissão de alvará de pagamento aos beneficiários da mencionada relação, mediante transferência para as contas bancárias dos credores, indicadas na petição inicial, conforme o caso.
Encerrada a prestação jurisdicional, proceder o arquivamento destes autos.
Publicar.
Intimar.
Cumprir.
Natal/RN, 21 de janeiro de 2024.
Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito -
26/01/2024 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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26/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2024 22:54
Outras Decisões
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18/01/2024 11:30
Conclusos para decisão
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08/12/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 21:55
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 12:47
Conclusos para despacho
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16/11/2023 12:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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