TJRN - 0831493-30.2021.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2025 07:11
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 03:17
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831493-30.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CENTRAL EOLICA JERUSALEM III S.A.
REU: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DESPACHO Confere-se prazo de 15(quinze) dias ao autor para dizer acerca de interesse processual no cumprimento da obrigação de não fazer.
Nada sendo requerido, arquivem-se, com a possibilidade de desarquivamento, em caso de violação da obrigação de não fazer.
P.I.
NATAL/RN, 24 de agosto de 2025.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2025 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 14:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/05/2025 14:11
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 14:11
Decorrido prazo de IDEMA em 04/04/2025.
-
05/04/2025 00:31
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:10
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 04/04/2025 23:59.
-
10/03/2025 02:06
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
10/03/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 00:09
Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:07
Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 11/02/2025 23:59.
-
21/12/2024 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2024 23:54
Juntada de diligência
-
12/12/2024 10:56
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 06:55
Outras Decisões
-
22/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:43
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:43
Juntada de decisão
-
07/11/2023 21:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2023 19:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 21:19
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
30/09/2023 03:15
Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 29/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/05/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
13/05/2023 00:41
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 12/05/2023 23:59.
-
24/03/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 05:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 05:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 05:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/11/2022 18:14
Conclusos para julgamento
-
24/11/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 07:38
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 09:50
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 11:11
Juntada de ato ordinatório
-
02/05/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2021 01:33
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/09/2021 23:59.
-
22/07/2021 01:26
Decorrido prazo de IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN em 21/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 17:40
Expedição de Mandado.
-
05/07/2021 13:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/07/2021 15:38
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803913-20.2024.8.20.5001
Raquel Bigois de Almeida
Antonio Almeida de Souza
Advogado: Andrea Karlla de Araujo Duarte
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/01/2024 10:40
Processo nº 0807998-93.2017.8.20.5001
Maria de Lourdes Pereira
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/11/2024 08:11
Processo nº 0807998-93.2017.8.20.5001
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/12/2017 00:06
Processo nº 0808418-98.2017.8.20.5001
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/12/2017 00:06
Processo nº 0831493-30.2021.8.20.5001
Central Eolica Jerusalem Iii S.A.
Idema - Instituto de Desenvolvimento Sus...
Advogado: Fernando Sciascia Cruz
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19