04/12/2024 16:16

Publicado Intimação em 29/01/2024.
04/12/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
02/12/2024 07:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
02/12/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição incidental
30/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição incidental
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:19

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
14/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
21/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 01:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0817564-03.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 18 de janeiro de 2024 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 10:45

Expedição de Ofício.
01/11/2023 11:26

Transitado em Julgado em 26/10/2023
31/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 05:56

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
23/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:26

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:34

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 12:18

Recebidos os autos
07/06/2023 12:18

Juntada de ato ordinatório
26/01/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2023 12:46

Expedição de Certidão.
18/11/2022 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 12:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 20:54

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 15:00

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/08/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 08:37

Conclusos para decisão
11/08/2022 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
09/08/2022 00:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
19/07/2022 10:06

Conclusos para julgamento
19/07/2022 10:06

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/06/2022 15:40

Conclusos para despacho
23/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2022 05:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2022 23:59.
05/05/2022 09:30

Conclusos para julgamento
13/04/2022 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:17

Conclusos para despacho
30/01/2022 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 04:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/11/2021 23:59.
10/11/2021 09:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2021 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE SOUZA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 18:28

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:28

Conclusos para decisão
27/09/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2021 15:09

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2021 10:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:45

Declarada incompetência
21/09/2021 10:41

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:33

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 22:53

Conclusos para decisão
18/09/2021 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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