05/09/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826834/2025
05/09/2025 06:46

Protocolizada Petição 826834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA
27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 785135/2025
27/08/2025 11:52

Protocolizada Petição 785135/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/08/2025
25/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/08/2025 08:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2975594)
25/08/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
22/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
21/08/2025 19:00

Conheço do agravo de PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
20/08/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
20/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
20/08/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
15/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
09/07/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/06/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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