07/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 29/01/2024.
07/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
06/12/2024 12:00

Publicado Intimação em 08/08/2024.
06/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
17/09/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 08:55

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 04:24

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0824956-47.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): DIEGO FERNANDES CALIXTO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito judicial (ID 127733555), requerendo o que entender de direito.

Natal, 6 de agosto de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:32

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0824956-47.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte exequente: AUTOR: DIEGO FERNANDES CALIXTO Parte executada:REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) DIEGO FERNANDES CALIXTO e como executado(s) BANCO DO BRASIL S/A. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ 3.250,36 (três mil duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .

Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, a Secretaria deverá dar prosseguimento à execução com o cumprimento das ordens enumeradas nos itens 5, 6, 7, 8 e 9 (e subitens) sem necessidade de nova conclusão: Considerando que o(a) devedor(a) responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições legais (art. 789 do CPC/15), que o juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento do credor, a entrega de documentos e dados (art. 773, § único do CPC/15), bem como que o juiz determinará os atos executivos (art. 782/15), fica autorizada, desde já, a pesquisa de bens do(a) executado(a) para fins de penhora em valor necessário ao pagamento da dívida cobrada no presente processo, dada a ressalva de que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, conforme art. 4º do CPC/15 e que a busca pelo patrimônio do executado é necessária para que seja realizada a penhora de bens. (5) Decorrido o prazo de pagamento e independentemente do decurso do prazo de impugnação (art. 523, § 3º, do CPC), proceda-se à penhora on line nas contas bancárias e aplicações da parte executada Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/3504-19 , via SISBAJUD, repetindo-se a ordem de bloqueio por 30 (trinta) dias, no valor de R$ 3.900,43 (três mil e novecentos reais e quarenta e três centavos), valor esse que já contém honorários advocatícios (da fase executiva) de 10% e multa de 10%. (5.1) Caso seja encontrado dinheiro, intime-se a parte executada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, bem como (5.2) intime-se a parte exequente a informar, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários, caso tal informação ainda não conste nos autos.

Não havendo impugnação, converter-se-á tal indisponibilidade em penhora, independentemente de termo.

Finalmente, intime-se a parte exequente a pesquisar, no prazo de 15 dias, créditos e bens da parte executada em outros processos, indicar bens penhoráveis ou, não havendo bens a indicar, (I) solicitar inscrição da parte devedora em cadastro de inadimplentes e (II) manifestar-se sobre a suspensão do processo e da prescrição, nos termos do art. 921, inc.

III, do CPC/15.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 23 de julho de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/07/2024 09:13

Processo Reativado
26/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:53

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 16:51

Publicado Intimação em 29/01/2024.
13/03/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
13/03/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
02/03/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:46

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:27

Processo Reativado
26/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0824956-47.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO FERNANDES CALIXTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença visando à execução da condenação em danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, além da expedição de alvará dos valores depositados em juízo (ID nº 112467629).

Analisando os autos, verifica-se que a sentença transitada em julgado condenou a parte ré na restituição de valores, em danos morais no valor de R$ 2.000,00 ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação (ID nº 103721140).

Na petição do cumprimento de sentença apesar dos demais requerimentos, a parte exequente acostou aos autos apenas planilha de cálculo do valor dos danos morais (ID nº 112467630).

Desta forma, intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, protocolar o requerimento inicial de cumprimento de sentença, conforme preconiza os artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, com demonstrativo discriminado e atualizado de todo o crédito.

Registre-se, por oportuno, que o cumprimento de sentença não será objeto de execução de honorários advocatícios contratuais, uma vez que os referidos honorários foram objeto de ajuste realizado extrajudicialmente entre as partes e não abrange esta demanda.

A secretaria deverá certificar nos autos se há valores depositados judicialmente em contas judiciais vinculadas com a presente ação.

Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe Natal, 25 de janeiro de 2024.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 02:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:20

Desentranhado o documento
31/10/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
31/10/2023 05:04

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/10/2023 23:59.
23/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
23/08/2023 08:01

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 04:22

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 09:27

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
07/07/2023 03:24

Decorrido prazo de REBEKA ANDRADE MOTA PASCHOAL NEVES em 06/07/2023 23:59.
12/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:08

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 13:58

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:52

Expedição de Mandado.
19/05/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:28

Expedição de Mandado.
18/05/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/05/2023 08:00

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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