11/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0816923-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CS COMERCIAL LTDA REU: METALFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP, METALCAP ABC CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME DESPACHO PROCEDA-SE ao imediato bloqueio - via SISBAJUD - em contas e/ou aplicações financeiras existentes em nome da executada, até o montante informado na petição de ID 151520199.

Realizado o bloqueio, INTIME-SE a executada, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

P.I.

MOSSORÓ/RN, 20 de maio de 2025.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816923-88.2016.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): CS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MYTCHELLY KELLY ROCHA PAIVA SOARES - RN0012486A Ré(u)(s): METALFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP e outros DECISÃO Vistos, etc.

Intimado(a) para cumprir voluntariamente a obrigação, o(a) promovido(a) não efetuou o pagamento da dívida.

O art. 523, § 1º do CPC/2015, estabelece que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Isto posto, aplico a multa estabelecida no referido dispositivo legal, e, por conseguinte, determino a indisponibilidade, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do(s) executado(s), até o montante necessário à satisfação da obrigação, através do sistema SISBAJUD e demais sistemas INFOJUD e RENAJUD, devendo o(a) exequente ser intimado(a) por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do seu crédito, acrescido da multa e dos honorários.

Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD.

Com a resposta positiva do SISBAJUD, providencie-se o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva(CPC, art. 854, § 1º).

Feito isso, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (art. 854 § 2º), ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros(CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se a quantia indisponível, para uma conta judicial, vinculada a este processo e à disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, agência TRT, sem necessidade de lavratura de termo(CPC, art. 854, § 5º).

Int.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:50

Decorrido prazo de MYTCHELLY KELLY ROCHA PAIVA SOARES em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 21:19

Publicado Intimação em 06/11/2024.
23/11/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816923-88.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: CS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MYTCHELLY KELLY ROCHA PAIVA SOARES - RN0012486A Parte Ré: REU: METALFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”.

Mossoró/RN, 4 de novembro de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
04/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:24

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 11:59

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:57

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:47

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 06:02

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816923-88.2016.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MYTCHELLY KELLY ROCHA PAIVA SOARES - RN0012486A Ré(u)(s): METALFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP e outros DESPACHO: Proceda-se à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença.

Após, intime-se a exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do seu crédito.

Apresentada a planilha, Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, pessoalmente, por meio de carta com Aviso de Recebimento (art. 513, §4º, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 30 de outubro de 2023 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:54

Processo Reativado
06/01/2024 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:38

Conclusos para decisão
06/04/2020 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2019 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2019 10:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2019 10:10

Juntada de Certidão
15/05/2019 10:50

Transitado em Julgado em 10/04/2019
15/05/2019 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2019 12:26

Decorrido prazo de MYTCHELLY KELLY ROCHA PAIVA SOARES em 10/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 08:25

Julgado procedente o pedido
22/11/2018 07:39

Conclusos para julgamento
20/09/2018 16:25

Juntada de Certidão
18/09/2018 07:12

Expedição de Ofício.
06/09/2018 09:37

Juntada de Certidão
10/08/2018 12:06

Expedição de Ofício.
10/04/2018 17:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2018 14:48

Expedição de Certidão.
24/11/2017 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 11:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 09:43

Conclusos para despacho
03/07/2017 09:35

Juntada de termo
03/07/2017 08:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
03/07/2017 08:18

Audiência conciliação realizada para 03/07/2017 08:00.
14/06/2017 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2017 10:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2017 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2017 08:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 07:40

Juntada de termo
08/05/2017 10:26

Expedição de Certidão.
05/05/2017 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2017 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2017 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2017 09:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2017 09:31

Audiência conciliação redesignada para 03/07/2017 08:00.
03/05/2017 11:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2017 11:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2017 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2017 09:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 09:23

Juntada de termo
07/04/2017 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2017 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2017 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2017 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 16:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 16:48

Audiência conciliação redesignada para 08/05/2017 10:00.
07/04/2017 16:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
31/03/2017 10:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2017 10:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/03/2017 10:17

Expedição de Certidão.
05/03/2017 20:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2017 14:33

Juntada de termo
20/02/2017 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2017 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 15:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 15:28

Juntada de termo
20/02/2017 15:26

Juntada de termo
31/01/2017 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2017 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2017 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2017 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2017 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 16:04

Audiência conciliação designada para 22/03/2017 08:30.
31/01/2017 16:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
31/01/2017 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2017 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2016 11:48

Expedição de Ofício.
13/09/2016 08:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2016 17:14

Conclusos para decisão
24/08/2016 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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