TJRN - 0817283-47.2021.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TARCISIO FEITOSA DANTAS

CPF *30.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 00:39

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0817283-47.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação da doutora advogada da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151364998, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Mossoró – RN, 14 de maio de 2025.

    MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/05/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 04/02/2025 10:41

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 04/02/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 05:09

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 06/12/2024 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 03/12/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0817283-47.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró – RN, 27 de novembro de 2024.

    MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 27/11/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 10:16

    Processo Reativado

  • 25/11/2024 02:32

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 25/11/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 13/05/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 14:27

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 05:31

    Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 05:31

    Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 17/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 09:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/03/2024 09:24

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 03:25

    Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 05/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da comarca de Mossoró Processo nº 0817283-47.2021.8.20.5106 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão do meu ofício, que procedi à retificação da autuação do feito quanto à classe processual.

    O referido é verdade.

    Dou fé.

    Mossoró/RN, 8 de setembro de 2023.

    CINTHIA DE SOUSA ANDRADE Servidor(a) responsável

  • 29/01/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:43

    Processo Reativado

  • 10/11/2023 03:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 13:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/08/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 13:36

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 29/06/2023 00:27

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 07:52

    Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 05/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 13:39

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 12/05/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/03/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 01:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 01:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/08/2022 23:59.

  • 13/06/2022 08:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2022 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 23:48

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:41

    Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 13/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 13:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/11/2021 14:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 20:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/10/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 07:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:01

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008077-10.2016.8.20.0000

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Maria de Fatima Alves dos Santos

Advogado: Luciana Cavalcanti de Godoy Lima

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000249-88.2011.8.20.0112

Maria Rita da Costa

Municipio de Apodi

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0866911-58.2023.8.20.5001

Marisa Meneses de Sousa Gaspar

Instituto Porto de Ensino LTDA

Advogado: Andre Felipe Alves da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0240434-71.2007.8.20.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Joelma C da Cunha Bastos - ME

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801537-93.2023.8.20.5131

Antonio de Franca Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2023 16:12

Exibir Processo