20/08/2025 08:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808968-93.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: REGINILSON DUARTE FONTES Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença apresentada conforme id 156924399.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 18 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
18/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 14:14

Processo Reativado
05/05/2025 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 08:11

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 07:46

Recebidos os autos
02/08/2024 07:46

Juntada de intimação de pauta
13/09/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2022 10:23

Expedição de Certidão.
16/08/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
13/07/2022 22:13

Conclusos para decisão
12/07/2022 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2022 08:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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