TJRN - 0800726-52.2013.8.20.0001

24/06/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 21:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 184065/2025 - EDcl

06/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184065 - EDcl no REsp 2197960 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Embargos de Declaração de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA acolhidos - Petição Nº 2025/00184065 - EDcl no REsp 2197960

28/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 184065/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 977.

13/03/2025 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 968-975, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 980.

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184065/2025 -

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184065/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 09:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 961 teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, e a petição n. 184065/2025 (EDcl) foi protocolizada em 07/03/2025.

07/03/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184065/2025

07/03/2025 09:08

Protocolizada Petição 184065/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 19:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, Dr(a) FREDERICO AR

06/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 14:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL

18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2025 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2788913)

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, Dr(a) FREDERICO AR

07/02/2025 12:44

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NATAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 17:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NATAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/01/2025 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE