10/06/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:07

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:28

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 04:25

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0836503-55.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME REU: J W COMERCIO DE VESTUARIO LTDA DESPACHO Vistos etc.

Atentando-se à certidão de Id. 126335305, intime-se a parte autora, desta feita pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, fornecer novo endereço do réu ou diligenciar a citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, dada a ausência de citação da parte requerida, a teor do artigo 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo autoral, sem resposta, faça-se conclusão à pasta de sentença de extinção.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 05:23

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
16/06/2024 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 20:52

Juntada de diligência
05/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 02:12

Publicado Intimação em 05/02/2024.
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
11/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
07/02/2024 09:35

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836503-55.2021.8.20.5001 AUTOR: MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME REU: LUIZ ANTONIO DE MELO *13.***.*91-49 DECISÃO Vistos etc.

Autos conclusos em 08/04/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Trata-se de ação monitória ajuizada por MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME em face de J W COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, partes qualificadas.

Verifica-se a partir da citação e diligências de Ids. 71828592, 73492166, 74589309 75613379 que a pessoa física, LUIZ ANTONIO DE MELO, foi citada, como se parte ré o fosse.

Em consequência, apresentou embargos monitórios (Id. 76201288) suscitando sua ilegitimidade passiva. À vista disso, levando-se em conta a incorreção e dubiedade dos atos citatórios e que não foram decididos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica, objetivando evitar nulidades processuais, chamo o feito à ordem e determino: a) TORNO SEM EFEITO a citação e certidão de Ids. 71828592, 73492166, 74589309 75613379; b) À secretaria para retificar o polo passivo, fazendo constar a pessoa jurídica ré J W COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-02; c) Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em desfavor da pessoa jurídica ré J W COMERCIO DE VESTUARIO LTDA (Id. 76201304), a ser cumprido pela parte no prazo de 15 (quinze) dias, no valor declarado na inicial, mais o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC, art. 701).

Advirta-se que, cumprido o mandado, a demandada ficará isenta de custas processuais, sendo que na hipótese de não pagamento poderá oferecer embargos à ação monitória no mesmo prazo (CPC, art. 702). d) Após, apresentado resposta ou embargos, intime-se a autora para réplica e às partes para indicar a necessidade de dilação probatória, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.

Depois, concluso para decisão ou julgamento, conforme o caso.

Na existência de pagamento espontâneo, vista ao autor e conclusão de acordo com os pedidos.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2023 13:46

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:45

Decorrido prazo de MUNALDI EMBALAGENS LTDA - ME em 07/03/2023.
28/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição incidental
09/03/2023 13:04

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:28

Conclusos para decisão
08/02/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 07:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MELO *13.***.*91-49 em 28/01/2022 23:59.
19/01/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 11:52

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2021 01:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MELO *13.***.*91-49 em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/10/2021 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 19:07

Desentranhado o documento
15/10/2021 19:07

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 13:08

Juntada de ato ordinatório
20/09/2021 13:06

Juntada de aviso de recebimento
11/09/2021 01:56

Decorrido prazo de ANA ROSA GONZAGA em 10/09/2021 23:59.
09/08/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 18:27

Conclusos para despacho
06/08/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 11:15

Conclusos para despacho
30/07/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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