TJRN - 0810617-06.2016.8.20.5106
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 08:43
Juntada de termo
-
04/12/2024 00:47
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 00:47
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:47
Decorrido prazo de Márcia Luciana Silva Pinheiro em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:46
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:46
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 03/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 01:48
Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 01:15
Publicado Intimação em 09/02/2024.
-
25/11/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
20/11/2024 05:19
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
20/11/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:00
Intimação
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0810617-06.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Renata Carvalho Freire Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE - CE0024606D, MÁRCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO - CE15540, RENATA CARVALHO FREIRE - CE27057, ROMMEL CARVALHO - CE2661 Polo passivo: LOCMAQUINAS - LOCACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: 19.***.***/0001-92 , Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO - RN0004219A DESPACHO No presente feito foi proferida sentença de extinção em razão da perda superveniente do interesse de agir em razão do processamento da recuperação judicial da sociedade empresária executada.
Contudo, nos embargos à execução, a defesa foi acolhida e condenado o exequente/embargante ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos patronos do executado.
Os credores da verba de sucumbência peticionaram nesses autos no intuito do cumprimento da sentença proferida nos embargos.
De fato, o cumprimento da sentença é viável nesses autos, porém tumultuaria o feito, cujo término foi extinto para o regular processamento do pagamento consoante o plano de recuperação judicial nos respectivos autos.
Ante o exposto, determino a advogada credora dos honorários de sucumbência providenciar o protocolo do pedido de cumprimento de sentença nos próprios autos do Processo nº 0802328-45.2020.8.20.5106.
Quanto a esses autos, com o trânsito em julgado da sentença de ID nº 125951697, arquive-se.
P.I.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 16:11
Determinado o arquivamento
-
11/10/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 09:31
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/10/2024 09:30
Processo Reativado
-
23/09/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 10:32
Juntada de termo
-
11/09/2024 13:47
Transitado em Julgado em 30/08/2024
-
01/09/2024 02:01
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:41
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:41
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:41
Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:41
Decorrido prazo de Márcia Luciana Silva Pinheiro em 30/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/05/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 12:06
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:06
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:06
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:06
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:46
Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:46
Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:40
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:40
Decorrido prazo de Márcia Luciana Silva Pinheiro em 11/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810617-06.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: LOCMAQUINAS - LOCACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO - RN0004219A Polo passivo: EIT CONSTRUCOES S/A CNPJ: 13.***.***/0001-05 , Advogados do(a) EXECUTADO: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE - CE0024606D, MÁRCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO - CE15540, RENATA CARVALHO FREIRE - CE27057, ROMMEL CARVALHO - CE2661 DESPACHO Da análise dos autos observa-se que a executada/embargante está sob recuperação judicial e que o crédito exequendo foi inscrito no quadro geral de credores.
Assim, considerando que o pagamento será realizado de acordo com o plano de recuperação, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias manifestarem-se sobre eventual perda superveniente do interesse de agir.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
P.I.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/02/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 08:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/01/2024 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 16:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/03/2023 01:22
Decorrido prazo de Márcia Luciana Silva Pinheiro em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 01:22
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 01:22
Decorrido prazo de Renata Carvalho Freire em 16/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 00:43
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
28/02/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 11:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
18/11/2022 21:03
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 21:02
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 20:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/03/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 01:39
Decorrido prazo de ANNA LAURA ALCANTARA DE LIMA E MOURA SANTIAGO em 28/07/2021 23:59.
-
27/06/2021 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 18:08
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/03/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 16:55
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 21:01
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 20:20
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 17:29
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 04:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 08:58
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 08:58
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 20:42
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 22:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 22:22
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 22:47
Decorrido prazo de ROMMEL CARVALHO em 13/02/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 22:46
Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 13/02/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 22:44
Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 13/02/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 22:43
Decorrido prazo de MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO em 13/02/2020 23:59:59.
-
15/01/2020 09:40
Juntada de Petição de comunicações
-
13/01/2020 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 10:25
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 00:03
Decorrido prazo de EIT CONSTRUCOES S/A em 02/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 17:06
Juntada de Petição de embargos à execução
-
09/09/2019 14:36
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2019 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2019 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2019 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2018 00:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
26/09/2018 08:51
Conclusos para despacho
-
26/09/2018 08:48
Expedição de Certidão.
-
19/04/2018 11:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/04/2018 11:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/03/2018 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 15:36
Conclusos para despacho
-
12/03/2018 15:35
Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 16:48
Juntada de carta
-
22/11/2017 16:07
Expedição de Ofício.
-
26/05/2017 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2017 11:39
Conclusos para despacho
-
24/05/2017 11:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2017 17:39
Juntada de Certidão
-
23/11/2016 15:35
Juntada de termo
-
08/09/2016 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
16/06/2016 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 11:49
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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