TJRN - 0803463-58.2016.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IR HOTELARIA

CNPJ: 12.985.461/0001-40

Advogados

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 6889/RN

CPF *51.***.*58-69

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 06:50

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 08:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 03:07

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de Município de Natal em 06/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 14:02

    Processo Reativado

  • 12/12/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:48

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:29

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 20:42

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 20:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/11/2021 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/11/2021 10:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 06:40

    Decorrido prazo de IR Hotelaria em 11/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 20:08

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 03/09/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 06:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/07/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2021 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 07:54

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 08:05

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2019 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 19:21

    Outras Decisões

  • 04/07/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 13:26

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 20/02/2019 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 13/12/2017 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2017 10:10

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2017 10:10

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2017 10:10

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2017 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2017 09:50

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2017 14:11

    Expedição de Alvará.

  • 06/11/2017 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2017 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2017 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2017 11:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2017 13:13

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2017 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2017 01:53

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 30/05/2017 23:59:59.

  • 18/05/2017 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2017 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2017 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2016 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2016 08:04

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 02/06/2016 23:59:59.

  • 09/05/2016 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2016 00:21

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 02/05/2016 23:59:59.

  • 03/05/2016 00:21

    Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 02/05/2016 23:59:59.

  • 28/04/2016 14:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/04/2016 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2016 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2016 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2016 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2016 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2016 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2016 16:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2016 10:15

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2016 10:11

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2016 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2016 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2016 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 12:57

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2016 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2016 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2016 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2016 13:37

    Declarada incompetência

  • 03/02/2016 21:08

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2016 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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