12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE PAIVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA FREIRE PINTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de EZILDA FERNANDES PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de DAMIAO INACIO DO ROSARIO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ITHALO THIAGO GOMES FELIX em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de VALDENIR FARIAS DE MORAIS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de LOESER E HADAD ADVOGADOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA PINTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE PAIVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA FREIRE PINTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:00

Decorrido prazo de DAMIAO INACIO DO ROSARIO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ITHALO THIAGO GOMES FELIX em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA PINTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 08:18

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 08:44

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801452-61.2024.8.20.9500 (1784/2020 e outros... (22)) REQUERENTE: JARBAS LOPES LEITE, MARIA IVONE FLORENCIO DE MORAIS, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DALVANI DA COSTA MONTEIRO, RAIMUNDA GOMES DE PAIVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES, ANTONIO DO CARMO DA SILVA, LUIS FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS, RITA GURGEL DO NASCIMENTO, SONIA MARIA LOPES, MARIA GORETE DUARTE DA SILVA, FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GAMA DA COSTA, ISABEL GOMES PINTO, MARIA ALICE DE MENEZES, MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA VILANEIDE DOS REIS NASCIMENTO, MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA, LINDOCASTRO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VANJA LUCIA NOGUEIRA LOPES, KESIA DA COSTA, MEIRE ESTER DUARTE MARINHO, MARIA ALVES DA COSTA EVILASIO, RENATO BEZERRA PINTO, MARLENE GONCALVES DA COSTA TARGINO, MARIA JERONEIDE DA COSTA OLIVEIRA, EDINALVA DE MENEZES TORRES, ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR, FRANCISCO BATISTA DE PAIVA, FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA, JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO, ANA MARIA DE FREITAS NOBRE NUNES, RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA ADRIANA DE SOUZA, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ, VALDENIR FARIAS DE MORAIS, ALDENICE RAPOSO DE LIMA CHAVES, FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MEDEIROS, EZILDA FERNANDES PEREIRA, LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES, FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, JOCILENE GURGEL PINHEIRO, MARIA DA CONCEICAO GOIS OLIVEIRA, MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA, ADRIANA MARIA FREIRE PINTO, JOSIAS DO CARMO MEDEIROS, EDENILDA MOTA DA COSTA PAIVA, FRANCISCO LAZARO BARBOSA, FRANCISCA FRANCINEIDE DE MENEZES TORRES, DAMIAO INACIO DO ROSARIO, FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA, LOESER E HADAD ADVOGADOS, ROSIVANIA MARIA DA SILVA, SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA, RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS, ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM, MARIA ZENAIDE PEREIRA DA COSTA, MARIA DO SOCORRO GURGEL DE FREITAS COSTA, CECY FERNANDES DE SOUZA VALERIO, MARGARIDA GURGEL PINTO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES BENIGNA EVANGELISTA, AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS CORTEZ, MARIA AUXILIADORA SOUZA OLIVEIRA MAIA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO GURGEL, DENILDE FERNANDES LEITE, COSMA SOARES, MARIA GORETE GOMES, MARIA ALBANEIDE PINTO DE LIMA, ALDENICE FERREIRA DA SILVA, MARIA MARLENE BEZERRA, ALTIVO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA, FRANCISCA CLEANIA FERREIRA CAMARA LEITE, ITHALO THIAGO GOMES FELIX, ROSA CLEIDE DE SOUZA, AURINEIDE BARBOSA DE MORAIS FERREIRA, LUIS ILDONE DE MORAIS, ANTONIO ADELMO DO NASCIMENTO, KADDYJA RAQUEL FELIX, GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA, MARIA SALETE MARINHO E OLIVEIRA, JANETO GURGEL PINHEIRO, MAURINA DANTAS DO REGO, MARIA LIGIA MARINHO DE QUEIROZ, LUIZA ALDIRENIA GOMES FELIX, LAURA ALVES PINTO GURGEL, MARIA MAGNOLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, MARIA TRINDADE DA COSTA, SUERLANGE SOARES, ECICLEIDE ALBUQUERQUE PINHEIRO DA SILVA, MARIA ROSELY DE OLIVEIRA, MARIA JANECLEIDE LEITE LIMA, MARIA ROSANA DE SOUZA PAIVA, MARGARETE DEBORA GURGEL, MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO, MARIA DO CARMO ALVES PINTO, IEDA MARIA DA COSTA FERNANDES, MARIA ALCIVANIA GOMES CAMARA, INALDA MARIA DA SILVA FREIRE, LUZIA MAIA LEITE, MARIA DILMA VIANA E CASTRO, MARIA DE FATIMA PENHA DE SOUZA MORAIS, GEILSON ELISIARIO DE LIMA, SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS, ANTONIA LUDGERA DE AQUINO, ELENI EUNICE DE MORAES, MARIA DE FATIMA DA SAUDE TORRES, ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA, MARIA DE LOURDES DE MORAIS REINALDO, ANTONIA MARTA SOBRINHA, MARIA INES DA SILVA, ANTONIO NOGUEIRA DE AMORIM, IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS NEGREIROS LEITE, PEDRO PINTO DA SILVEIRA, JUVANCI GOMES FILHO, ANTONIA LUZINEIDE DE MORAIS, ESIELIO BENTO DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DA SAUDE DE LIMA BATISTA, FRANCISCA EDNA DE AMORIM COSTA, MARIA DO SOCORRO DE AMORIM COSTA REBOUCAS, MARIA DO SOCORRO SOUZA LEITE, MARIA DA CONCEICAO ALVES DANTAS DUARTE, NATIVIDADE BATISTA DA SILVA, ALDICELI MARIA, JUCILEIDE MOREIRA DA COSTA, WANDERLEA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DE MORAIS, MARIA ZENILDA GAMA SOBRINHA TARGINO, EDNEIDE GAMA DE SOUZA, MARIA LUCIMAR DE SOUZA GAMA, MARIA ERIDAN DOS SANTOS GAMA, MARIA LUCIENE FERREIRA PINTO, JOSE ERNILSON DE LIMA Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA, RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE GILBERTO CARVALHO, MAURO JALES CARVALHO, JOSE ANTENOR SARAIVA, JOSE MAIA DE LIMA, BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA, RAFAEL GURGEL NOBREGA, KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA, FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA, PAULO SERGIO MELO FREITAS, MARIO WILLS MOREIRA MARINHO, Welington Araujo registrado(a) civilmente como WELINGTON ANTONIO GOMES DE ARAUJO, CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS, FERNANDO TRAVE PERFETTO, FABIANO MEIRELLES DE ANGELIS, LEILA JULIANA LEITE ANDRADE, LEONCIO NOGUEIRA DE MORAIS FILHO, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA, FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA, DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA, FRANCISCO JAMES SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES, FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS DESPACHO Trata-se de pedido de prioridade, por idade, deduzido pela credora Luzia Maia Leite, conforme ID 28888269.

Ocorre que, o procedimento em tela versa sobre o sequestro de valores em face do município de Apodi, não constituindo feito no qual o pedido de prioridade tenha lugar.

Assim sendo, resta prejudicada a análise do pedido de ID 28888269.

Aguarde-se o cumprimento do acordo.

Publique-se no DJEN.

Natal, data registrada no sistema.

DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
02/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2024 10:42

Decorrido prazo de MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:41

Decorrido prazo de DAMIAO INACIO DO ROSARIO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:40

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA FREIRE PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:40

Decorrido prazo de LOESER E HADAD ADVOGADOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:40

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:39

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:38

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:38

Decorrido prazo de VALDENIR FARIAS DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:36

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:34

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VALDENIR FARIAS DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DAMIAO INACIO DO ROSARIO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA FREIRE PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LOESER E HADAD ADVOGADOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA PINTO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE PAIVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE PAIVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de EZILDA FERNANDES PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:00

Decorrido prazo de EZILDA FERNANDES PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:00

Decorrido prazo de LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição de ciência
26/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801452-61.2024.8.20.9500 (1784/2020 e outros... (22)) REQUERENTE: JARBAS LOPES LEITE, MARIA IVONE FLORENCIO DE MORAIS, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DALVANI DA COSTA MONTEIRO, RAIMUNDA GOMES DE PAIVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES, ANTONIO DO CARMO DA SILVA, LUIS FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS, RITA GURGEL DO NASCIMENTO, SONIA MARIA LOPES, MARIA GORETE DUARTE DA SILVA, FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GAMA DA COSTA, ISABEL GOMES PINTO, MARIA ALICE DE MENEZES, MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA VILANEIDE DOS REIS NASCIMENTO, MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA, LINDOCASTRO NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VANJA LUCIA NOGUEIRA LOPES, KESIA DA COSTA, MEIRE ESTER DUARTE MARINHO, MARIA ALVES DA COSTA EVILASIO, RENATO BEZERRA PINTO, MARLENE GONCALVES DA COSTA TARGINO, MARIA JERONEIDE DA COSTA OLIVEIRA, EDINALVA DE MENEZES TORRES, ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR, FRANCISCO BATISTA DE PAIVA, FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA, JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO, ANA MARIA DE FREITAS NOBRE NUNES, RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA, MARIA ADRIANA DE SOUZA, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ, VALDENIR FARIAS DE MORAIS, ALDENICE RAPOSO DE LIMA CHAVES, FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO MEDEIROS, EZILDA FERNANDES PEREIRA, LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES, FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, JOCILENE GURGEL PINHEIRO, MARIA DA CONCEICAO GOIS OLIVEIRA, MARIA DILMA DE OLIVEIRA DA COSTA, ADRIANA MARIA FREIRE PINTO, JOSIAS DO CARMO MEDEIROS, EDENILDA MOTA DA COSTA PAIVA, FRANCISCO LAZARO BARBOSA, FRANCISCA FRANCINEIDE DE MENEZES TORRES, DAMIAO INACIO DO ROSARIO, FRANCISCO VALDEZ DANTAS DA COSTA, LOESER E HADAD ADVOGADOS, ROSIVANIA MARIA DA SILVA, SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA, RITA DE CASSIA PINTO MEDEIROS, ANTONIO FRANCISCO DE AMORIM, MARIA ZENAIDE PEREIRA DA COSTA, MARIA DO SOCORRO GURGEL DE FREITAS COSTA, CECY FERNANDES DE SOUZA VALERIO, MARGARIDA GURGEL PINTO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES BENIGNA EVANGELISTA, AMANDA RUTINEIA DO CARMO MORAIS CORTEZ, MARIA AUXILIADORA SOUZA OLIVEIRA MAIA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO GURGEL, DENILDE FERNANDES LEITE, COSMA SOARES, MARIA GORETE GOMES, MARIA ALBANEIDE PINTO DE LIMA, ALDENICE FERREIRA DA SILVA, MARIA MARLENE BEZERRA, ALTIVO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA, FRANCISCA CLEANIA FERREIRA CAMARA LEITE, ITHALO THIAGO GOMES FELIX, ROSA CLEIDE DE SOUZA, AURINEIDE BARBOSA DE MORAIS FERREIRA, LUIS ILDONE DE MORAIS, ANTONIO ADELMO DO NASCIMENTO, KADDYJA RAQUEL FELIX, GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA, MARIA SALETE MARINHO E OLIVEIRA, JANETO GURGEL PINHEIRO, MAURINA DANTAS DO REGO, MARIA LIGIA MARINHO DE QUEIROZ, LUIZA ALDIRENIA GOMES FELIX, LAURA ALVES PINTO GURGEL, MARIA MAGNOLIA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, MARIA TRINDADE DA COSTA, SUERLANGE SOARES, ECICLEIDE ALBUQUERQUE PINHEIRO DA SILVA, MARIA ROSELY DE OLIVEIRA, MARIA JANECLEIDE LEITE LIMA, MARIA ROSANA DE SOUZA PAIVA, MARGARETE DEBORA GURGEL, MARIA DA LUZ DA SILVA TARGINO, MARIA DO CARMO ALVES PINTO, IEDA MARIA DA COSTA FERNANDES, MARIA ALCIVANIA GOMES CAMARA, INALDA MARIA DA SILVA FREIRE, LUZIA MAIA LEITE, MARIA DILMA VIANA E CASTRO, MARIA DE FATIMA PENHA DE SOUZA MORAIS, GEILSON ELISIARIO DE LIMA, SOLIMAR REGALADO DE MEDEIROS, ANTONIA LUDGERA DE AQUINO, ELENI EUNICE DE MORAES, MARIA DE FATIMA DA SAUDE TORRES, ERINEIDE MARINHO DE PAIVA SILVEIRA, MARIA DE LOURDES DE MORAIS REINALDO, ANTONIA MARTA SOBRINHA, MARIA INES DA SILVA, ANTONIO NOGUEIRA DE AMORIM, IRISCLEIDE BARRA DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS NEGREIROS LEITE, PEDRO PINTO DA SILVEIRA, JUVANCI GOMES FILHO, ANTONIA LUZINEIDE DE MORAIS, ESIELIO BENTO DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DA SAUDE DE LIMA BATISTA, FRANCISCA EDNA DE AMORIM COSTA, MARIA DO SOCORRO DE AMORIM COSTA REBOUCAS, MARIA DO SOCORRO SOUZA LEITE, MARIA DA CONCEICAO ALVES DANTAS DUARTE, NATIVIDADE BATISTA DA SILVA, ALDICELI MARIA, JUCILEIDE MOREIRA DA COSTA, WANDERLEA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DE MORAIS, MARIA ZENILDA GAMA SOBRINHA TARGINO, EDNEIDE GAMA DE SOUZA, MARIA LUCIMAR DE SOUZA GAMA, MARIA ERIDAN DOS SANTOS GAMA, MARIA LUCIENE FERREIRA PINTO, JOSE ERNILSON DE LIMA Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA, RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE GILBERTO CARVALHO, MAURO JALES CARVALHO, JOSE ANTENOR SARAIVA, JOSE MAIA DE LIMA, BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA, RAFAEL GURGEL NOBREGA, KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA, FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA, PAULO SERGIO MELO FREITAS, MARIO WILLS MOREIRA MARINHO, WELINGTON ANTONIO GOMES DE ARAUJO, CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS, FERNANDO TRAVE PERFETTO, FABIANO MEIRELLES DE ANGELIS, LEILA JULIANA LEITE ANDRADE, LEONCIO NOGUEIRA DE MORAIS FILHO, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA, JHESSICA LUARA ALVES DE LIMA, FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA, DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA, FRANCISCO JAMES SILVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES, FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS DESPACHO Nada a apreciar.

Aguarde-se, no fluxo da secretaria, o cumprimento do acordo firmado aos 09/04/2024.

Publique-se no DJEN.

Natal, data registrada no sistema.

DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
24/09/2024 12:16

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:41

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CAMARA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LOESER E HADAD ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:40

Decorrido prazo de VALDENIR FARIAS DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:40

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:21

Decorrido prazo de LINDALVA VALENTIM DE FREITAS ALVES em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA FREIRE PINTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:23

Decorrido prazo de EZILDA FERNANDES PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição incidental
15/05/2024 18:49

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 16:35

Juntada de Petição de ciência
15/05/2024 14:35

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 14:05

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:39

Juntada de Ofício
18/04/2024 16:14

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 15:00 Divisão de Precatórios.
18/04/2024 16:14

Homologada a Transação
18/04/2024 16:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 04:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:46

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:11

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:09

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:34

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:02

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 00:44

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:51

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:51

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:51

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:30

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:53

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 07:53

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 06:45

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 06:29

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 06:02

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 05:42

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 05:36

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 04:48

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 04:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:28

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:12

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:32

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801452-61.2024.8.20.9500 (1784/2020 e outros... (22)) REQUERENTE: JARBAS LOPES LEITE, MARIA IVONE FLORENCIO DE MORAIS, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DALVANI DA COSTA MONTEIRO, RAIMUNDA GOMES DE PAIVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES, ANTONIO DO CARMO DA SILVA, LUIS FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS, RITA GURGEL DO NASCIMENTO, SONIA MARIA LOPES, MARIA GORETE DUARTE DA SILVA, FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GAMA DA COSTA, ISABEL GOMES PINTO, MARIA ALICE DE MENEZES, MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA VILANEIDE DOS REIS NASCIMENTO, MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA, RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE GILBERTO CARVALHO, MAURO JALES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES, FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS DESPACHO Em razão dos danos causados nas estradas intermunicipais do Rio Grande do Norte em decorrência das fortes chuvas recentes, circunstância que dificulta o acesso do Magistrado e servidores desta Divisão, assim como, das partes e advogados respectivos, ao local inicialmente designado para a audiência de conciliação do dia 09/04/2024, altero a modalidade da audiência para ocorrer por “videoconferência”.

Mantenho a data e horário anteriormente designados para o ato (09 de abril de 2024, às 15:00h).

Segue o link para a videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVjZjI5N2MtZDZkMS00ODMwLWEwYmQtYjE3ODQ2NGY3ZGE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227337b56d-1149-4c5d-899a-1ea6ffabb70e%22%7d Intimem-se.

Natal, data registrada no sistema.

DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
06/04/2024 10:42

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2024 16:44

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:21

Conclusos para despacho
02/04/2024 03:12

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:03

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:15

Audiência Conciliação redesignada para 09/04/2024 15:00 Divisão de Precatórios.
01/04/2024 18:13

Audiência Conciliação designada para 23/04/2024 15:00 Divisão de Precatórios.
01/04/2024 13:32

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801452-61.2024.8.20.9500 (1784/2020 e outros... (22)) REQUERENTE: JARBAS LOPES LEITE, MARIA IVONE FLORENCIO DE MORAIS, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DALVANI DA COSTA MONTEIRO, RAIMUNDA GOMES DE PAIVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES, ANTONIO DO CARMO DA SILVA, LUIS FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS, RITA GURGEL DO NASCIMENTO, SONIA MARIA LOPES, MARIA GORETE DUARTE DA SILVA, FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GAMA DA COSTA, ISABEL GOMES PINTO, MARIA ALICE DE MENEZES, MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA VILANEIDE DOS REIS NASCIMENTO, MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA, RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE GILBERTO CARVALHO, MAURO JALES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES, FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS DESPACHO Trata-se de pedido de designação de audiência de composição do débito oriundo do acervo de precatórios vencidos, deduzido pelo Ente Devedor.

Designo audiência para 09 de abril de 2024, às 15:00h, na Câmara de Vereadores do Município de Apodi.

Adote, o Município de Apodi, através do(a) Prefeito(a) Constitucional e respectiva procuradoria, as medidas necessárias à reserva do local junto à Câmara de Vereadores do Município de Apodi, para a realização da audiência na data e hora acima aprazadas.

Registre-se que o despacho em tela serve aos fins do art. 100, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal c/c art. 17, § 2º, da Resolução 303/2019-CNJ.

Publique-se no DJEN.

Natal, data registrada no sistema.

DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
21/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
01/03/2024 02:35

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:34

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:19

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JARBAS LOPES LEITE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:31

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:39

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:39

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:38

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIS FERNANDES DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Decorrido prazo de CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:41

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 03:33

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298): 0801452-61.2024.8.20.9500 (1784/2020 e outros... (22)) REQUERENTE: JARBAS LOPES LEITE, MARIA IVONE FLORENCIO DE MORAIS, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MARIA DALVANI DA COSTA MONTEIRO, RAIMUNDA GOMES DE PAIVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES, ANTONIO DO CARMO DA SILVA, LUIS FERNANDES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS, RITA GURGEL DO NASCIMENTO, SONIA MARIA LOPES, MARIA GORETE DUARTE DA SILVA, FRANCISCA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, MARIA DE FATIMA GAMA DA COSTA, ISABEL GOMES PINTO, MARIA ALICE DE MENEZES, MARIA NECI CABRAL DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DAMIAO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIA VILANEIDE DOS REIS NASCIMENTO, MARIA ZILMA DA SILVA OLIVEIRA, CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MOSSORO LTDA Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS, ANTONIO ARNALDO CAVALCANTI BEZERRA, VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO, MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA, RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA, TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE GILBERTO CARVALHO, MAURO JALES CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE APODI Advogado(s): EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES, FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS DESPACHO Trata-se de pedido de realização de audiência de conciliação deduzido pelo Município de Apodi, no sequestro em tela (ID 23465567).

Em prol do seu desiderato, o Ente aduz tratar-se de pedido em sede reiterativa, visto que em 2023 deduziu o pedido, sem que o mesmo tenha sido apreciado, assim como, que os valores devidos impactam, sobremaneira, as finanças municipais, obstando, inclusive, o pagamento da folha de servidores e a execução de serviços básicos à população (ID 23465567).

Ocorre que, o pedido de audiência deduzido pelo Ente, em 2023, nos autos do sequestro 2022.000006-0, foi escorreitamente apreciado por esta Divisão, determinando-se a intimação dos credores dos 3 precatórios que, apesar de albergados pelo acordo firmado naqueles autos, não foram adimplidos pela Edilidade, a fim de que se manifestassem acerca do pedido de audiência, assim como, da adoção dos atos de bloqueio e sequestro de valores para pagamento de precatórios.

A intimação deu-se em setembro/2023, mediante despacho nos precatórios 1783/2020, 1784/2020 e 1785/2020, publicado no DJE, visto que ainda tratavam-se de autos físicos, conforme depreende-se dos ID 23467142, 23467143 e 23467144, não tendo havido manifestação dos credores, nem do Município de Apodi, até os dias atuais, quando o credor do IPR 1784/2020 requereu o sequestro.

Evidencia-se, portanto, tratar-se de “novo” pedido de realização de audiência formulado pelo Ente, com vistas à composição do débito.

Nesse cenário, e considerando que a inércia dos credores seria tomada como aquiescência à realização do ato conciliatório, determino a inclusão do feito em pauta de audiência desta Divisão.

Advirto, por oportuno, que a determinação para inclusão do feito em pauta não implica em quaisquer atos de suspensão da tramitação do feito de sequestro, nem em retirada dos dados do Ente do cadastro SICONV, do Ministério da Economia, visto persistir a inadimplência. À Secretaria, para inclusão do feito em pauta, e com a designação da data para audiência, intimem-se os interessados, incluindo-se a parte credora do IPR 1785/2020 (0839967-05.2023.8.20.9500), que não é requerente do presente sequestro, mas o instrumento está albergado pelo ajuste firmado nos autos do sequestro 2022.000006-0.

Outrossim, intime-se o Município de Apodi, através da respectiva procuradoria, para que, em 2 (dois) dias, informe se o interesse na composição do débito versa apenas sobre os precatórios impagos do acordo firmado no autos 2022.000006-0 e atuais prioridades legais, ou se estende-se aos instrumentos dos orçamentos vencidos de 2022 e 2023.

Advirta-se que, a inércia do Ente implicará em aquiescência para realização da audiência de conciliação relativamente a todo o acervo vencido do Município e prioridades legais.

Junte-se cópia deste ato aos autos do precatório nº 1785/2020 (0839967-05.2023.8.20.9500), certificando-se o que couber.

Publique-se no DJEN.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

DIEGO DE ALMEIDA CABRAL Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador da Divisão de Precatórios
23/02/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:14

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:13

Outras Decisões
19/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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