05/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805070-88.2021.8.20.5112 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IPERN) PROCURADOR: DIEGO NOGUEIRA KAUR APELADA: MARIA DE FÁTIMA DE MELO ADVOGADOS: FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RN 5.128) E OUTRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E S P A C H O Antes de analisar o requerimento de habilitação processual de herdeiro (petição de ID 28211212), em que pese tenha havido a concordância do apelante por meio do documento de ID 30358548, determino que seja intimado o requerente FRANCISCO GEDILSON DE MELO para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar: a) Documento pessoal que comprove a mesma filiação (materna e/ou paterna) com a de cujus Maria de Fátima de Melo; b) Informação e eventual comprovação sobre existência ou inexistência de inventário judicial ou extrajudicial em nome desta; c) Declaração formal sobre a inexistência de herdeiros prioritários (descendentes, ascendentes ou cônjuge), sob as penas da lei.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária para providenciar.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
30/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805070-88.2021.8.20.5112 APELANTE: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IPERN) PROCURADOR: DIEGO NOGUEIRA KAUR APELADA: MARIA DE FÁTIMA DE MELO ADVOGADOS: FRANCISCO GETÚLIO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/RN 5.128) E OUTRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E S P A C H O Considerando a petição de ID 28211212, onde consta a juntada da certidão de óbito da parte apelada em 19/11/2024, bem como o requerimento de habilitação de herdeiro, determino que seja intimado o ente apelante para que se manifeste a respeito do teor do referido documento e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária para providenciar.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
13/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:25

Conclusos para decisão
06/12/2024 21:58

Juntada de Petição de parecer
30/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:48

Recebidos os autos
22/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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