11/09/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:27

Transitado em Julgado em 09/09/2024
02/09/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:38

Decorrido prazo de RITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:38

Decorrido prazo de RITA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:00

Audiência instrução realizada para 05/03/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 11:00

Extinto o processo por desistência
05/03/2024 11:00

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 19:37

Juntada de diligência
23/02/2024 04:44

Publicado Notificação em 23/02/2024.
23/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0823275-52.2022.8.20.5106 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) Réu: JORGE LUIZ MINERVINO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006), do dia 05/03/2024, às 09h.

MOSSORÓ/RN, 21 de fevereiro de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
21/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:43

Audiência instrução designada para 05/03/2024 09:00 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/12/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:09

Conclusos para decisão
29/11/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:52

Apensado ao processo 0818088-63.2022.8.20.5106
25/11/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:48

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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