24/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804552-64.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
22/04/2025 19:11

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:03

Juntada de termo
22/04/2025 11:02

Juntada de termo
07/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:37

Juntada de termo
17/02/2025 10:58

Juntada de termo
24/01/2025 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/01/2025.
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:54

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:52

Decorrido prazo de as partes em 20/09/2024.
21/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:25

Outras Decisões
26/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 02:52

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:52

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 07:47

Processo Reativado
29/04/2024 07:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:45

Recebidos os autos
25/04/2024 11:45

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 10:08

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 20:11

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:34

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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