07/12/2024 05:53

Publicado Intimação em 15/03/2024.
07/12/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/12/2024 15:46

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 10:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.
29/11/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
29/11/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:12

Juntada de termo
28/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:09

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 10:20

Expedição de Alvará.
27/11/2024 10:40

Expedição de Alvará.
26/11/2024 12:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 17:13

Homologada a Transação
14/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:19

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809792-18.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA SOUZA, RAIMUNDO MARIO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 REQUERENTE: MANOEL PEQUENO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o reconhecimento das assinaturas constantes no documento de ID. 112815328 - págs. 113/115.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 06 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2023 04:19

Publicado Intimação em 21/09/2023.
29/10/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
27/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:01

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:54

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 25/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809792-18.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA SOUZA, RAIMUNDO MARIO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Vistos etc.

I - Exclua-se a Caixa Econômica Federal do cadastro processual, incluindo o de cujus MANOEL PEQUENO DA SILVA (CPF n° *30.***.*19-68), para fins de registro e aprimoramento dos meios de busca.

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as respostas do INSS (IDs 104907494 ao 104907498) e da CEF (IDs 105780375 ao 105781430), requerendo o que entender de direito.

III - Havendo pleito por novas diligências, façam-se conclusos para despacho.

IV - Requerendo o julgamento da causa, remetam-se conclusos para sentença.

Escoado o prazo, façam-se conclusos para apreciação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de setembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:58

Juntada de termo
10/08/2023 07:10

Juntada de termo
26/07/2023 12:42

Juntada de termo
26/07/2023 12:42

Juntada de termo
25/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:52

Juntada de Ofício
25/07/2023 12:43

Expedição de Ofício.
25/07/2023 05:42

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0809792-18.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA SOUZA, RAIMUNDO MARIO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Vistos etc.

I - DEFIRO pedido de gratuidade judiciária; II- Oficie-se o INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus MANOEL PEQUENO DA SILVA (CPF n° *30.***.*19-68); III- Oficie-se a Caixa Econômica Federal para, em igual prazo, informe sobre a existência de valores depositados em nome do falecido, informando no ofício dados do de cujus relativo a número de RG e CPF para melhor refinamento no que tanga à precisão da pesquisa, considerando por vezes a existência de homônimos.

IV- Intimem-se os requerentes para, no mencionado prazo, informem se existem outros bens a inventariar, visto que nas certidões de óbito dos falecidos constam essa informação (IDs n° 100410191 e 100410194).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 30 de maio de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
22/05/2023 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:46

Declarada incompetência
18/05/2023 15:17

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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