TJRN - 0806101-30.2022.8.20.5300
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 12:31
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:00
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 12:02
Recebidos os autos
-
30/05/2025 12:02
Juntada de intimação
-
17/03/2025 08:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/03/2025 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2025 00:52
Decorrido prazo de MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTIÇA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:11
Decorrido prazo de MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTIÇA em 14/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 08:00
Recebidos os autos
-
21/02/2025 08:00
Juntada de despacho
-
06/02/2025 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/02/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 05:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/12/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 12:54
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
12/12/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 07:33
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:11
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2024 08:58
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 15:32
Juntada de diligência
-
30/07/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 13:19
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 10:24
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 04:09
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
26/07/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR SUA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHO, ID. 123076730 -
23/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 08:23
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:19
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 22/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:12
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR SUA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DESPACHO, ID. 123076730 -
06/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:09
Juntada de ato ordinatório
-
13/06/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:13
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 10:13
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 13/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 10:22
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
06/05/2024 10:22
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 113928738 - Termo de Audiência -
26/04/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 03:08
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:43
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 25/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:51
Juntada de ato ordinatório
-
03/04/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:28
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 12:25
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 01/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 17:42
Publicado Intimação em 19/03/2024.
-
19/03/2024 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
19/03/2024 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS -
15/03/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
13/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:29
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 14:29
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 11/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 12:11
Publicado Intimação em 26/02/2024.
-
26/02/2024 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
26/02/2024 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS -
22/02/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 07:25
Audiência instrução e julgamento realizada para 30/01/2024 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/01/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 07:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/01/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 16:03
Juntada de diligência
-
23/12/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/12/2023 13:18
Juntada de diligência
-
12/12/2023 09:22
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 01:34
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 01:34
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 22/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 17:35
Audiência instrução e julgamento designada para 30/01/2024 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/11/2023 12:52
Audiência instrução e julgamento realizada para 13/11/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/11/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 12:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/11/2023 09:00
Juntada de laudo pericial
-
13/11/2023 08:57
Desentranhado o documento
-
13/11/2023 08:57
Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial
-
13/11/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 09:01
Juntada de diligência
-
17/10/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 07:37
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 07:37
Decorrido prazo de HUDSON PABLO APOLINÁRIO DA SILVA DAMASCENA em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2023 10:54
Juntada de devolução de mandado
-
07/10/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 08:36
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 08:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 06:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
30/09/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 08:51
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 08:50
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 08:48
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 07:59
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 08:20
Audiência instrução e julgamento designada para 13/11/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/09/2023 08:00
Juntada de ato ordinatório
-
06/09/2023 09:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/09/2023 07:57
Outras Decisões
-
31/08/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 20:33
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 01:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 06:41
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 22:07
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2023 21:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/12/2022 15:20
Juntada de Petição de inquérito policial
-
25/12/2022 19:04
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
25/12/2022 15:26
Audiência de custódia realizada para 25/12/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
25/12/2022 15:26
Concedida a Liberdade provisória de MARCOS RODRIGUES DA SILVA.
-
25/12/2022 15:26
Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/12/2022 14:00, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
24/12/2022 20:31
Audiência de custódia redesignada para 25/12/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
24/12/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2022 19:10
Conclusos para despacho
-
24/12/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 12:49
Audiência de custódia designada para 24/12/2022 16:20 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
24/12/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 00:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 06/02/2025 10:16