29/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:30

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:22

Desentranhado o documento
29/08/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/08/2025 13:06

Juntada de guia de recolhimento
21/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:29

Recebidos os autos
15/08/2025 13:29

Juntada de despacho
21/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:46

Recebido o recurso
14/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 18:14

Juntada de diligência
07/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 07:25

Juntada de diligência
28/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
25/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JEAN CARLOS TENORIO SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JEAN CARLOS TENORIO SILVA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:14

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/04/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/04/2025 12:14

Outras Decisões
08/04/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/03/2025 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2025 22:01

Juntada de diligência
23/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 13:35

Juntada de diligência
11/02/2025 02:50

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ARAUJO DE PAIVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ARAUJO DE PAIVA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:31

Juntada de diligência
16/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:55

Expedição de Ofício.
13/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:36

Expedição de Ofício.
13/01/2025 07:20

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:20

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:20

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:01

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/04/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2024 19:02

Conclusos para decisão
08/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:43

Decorrido prazo de LUIZ ANDRÉ ARAÚJO DE PAIVA em 25/03/2024.
26/03/2024 17:49

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ARAUJO DE PAIVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:58

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ARAUJO DE PAIVA em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:25

Publicado Citação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto, Dano Qualificado] nº 0805044-13.2023.8.20.5600, em desfavor de LUIZ ANDRÉ ARAÚJO DE PAIVA, brasileiro, solteiro, motoboy, nascido em 19/12/1986, filho de Luiz Antônio Araújo Paiva e de Joana Francisca da Silva, residente na Rua Igaci, n° 07, Bairro Neópolis, Natal/RN, CEP: 59086-080.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, cometido em 22 de outubro de 2023 na Rua Dr.

Poty Nóbrega, Lagoa Nova, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 27 de fevereiro de 2024.

Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por KLEBER DANTAS DUARTE, Chefe de Secretaria, e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
27/02/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 17:13

Juntada de diligência
13/12/2023 08:56

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2023 10:13

Recebida a denúncia contra LUIZ ANDRE ARAUJO DE PAIVA
06/12/2023 15:16

Juntada de Petição de denúncia
06/12/2023 14:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:52

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2023 04:56

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:16

Juntada de Petição de inquérito policial
27/10/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:16

Juntada de termo
23/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:21

Audiência de custódia designada para 23/10/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/10/2023 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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