23/06/2025 15:06

Recebidos os autos.
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
22/05/2025 09:13

Despacho
12/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 03:59

Decorrido prazo de JULIANA FRANKEN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:53

Decorrido prazo de MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JULIANA FRANKEN em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:01

Outras Decisões
07/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.
07/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
06/12/2024 20:49

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/12/2024 19:39

Publicado Citação em 29/02/2024.
03/12/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
23/11/2024 05:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.
23/11/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
25/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:13

Decorrido prazo de MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:13

Decorrido prazo de MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:13

Decorrido prazo de JULIANA FRANKEN em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:13

Decorrido prazo de JULIANA FRANKEN em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801082-60.2019.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: O NEGOCIADOR.NET LTDA - ME Endereço: RUA 211, 36, APTO 202, MEIA PRAIA, ITAPEMA - SC - CEP: 88220-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ENILSON DA SILVA FERREIRA Endereço: Povoado Riacho, 40, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) SENTENÇA/MANDADO Nº _______________ Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por O MEDIADOR.NET EIRELI - ME em face de ENILSON DA SILVA FERREIRA, todos qualificados na inicial, tendo sido formalizada transação extrajudicial, conforme termo no Id Num. 117632377.

As partes celebrantes gozam de plena capacidade civil.

Ademais, o objeto da transação é direito de natureza disponível, de modo que não há qualquer óbice à sua homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do novo CPC.

Custas processuais suspensas na forma do art. 90, §3º do CPC.

As partes poderão requerer a execução do acordo em caso de descumprimento.

Advindo o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A presente Sentença possui força de mandado de intimação/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
30/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:45

Homologada a Transação
04/04/2024 12:26

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 12:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 04/04/2024 09:45 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
04/04/2024 12:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 09:45, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
22/03/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:12

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801082-60.2019.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 04/04/2024, às 09h45min.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SERVE O PRESENTE EXPEDIENTE DE INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DAS PARTES.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:31

Recebidos os autos.
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
27/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:54

Audiência conciliação designada para 04/04/2024 09:45 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/02/2024 02:25

Decorrido prazo de O NEGOCIADOR.NET LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:25

Decorrido prazo de O NEGOCIADOR.NET LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:39

Recebidos os autos.
15/01/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
12/01/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:20

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 01:42

Decorrido prazo de ENILSON DA SILVA FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ENILSON DA SILVA FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 08:10

Juntada de diligência
24/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:45

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 13:42

Transitado em Julgado em 08/02/2023
20/01/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 01:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2022 15:28

Conclusos para decisão
12/07/2022 19:35

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:35

Decorrido prazo de O NEGOCIADOR.NET LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:30

Expedição de Certidão.
12/02/2022 04:53

Decorrido prazo de O NEGOCIADOR.NET LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
12/01/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 15:03

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 13:52

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 03:33

Decorrido prazo de ENILSON DA SILVA FERREIRA em 16/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 15:28

Juntada de Petição de diligência
09/09/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 20:21

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 19:31

Conclusos para despacho
27/11/2019 20:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:34

Juntada de Petição de documento de identificação
26/11/2019 15:33

Juntada de Petição de petição incidental
12/11/2019 09:54

Conclusos para despacho
06/11/2019 00:12

Decorrido prazo de ENILSON DA SILVA FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2019 09:51

Juntada de Petição de diligência
24/08/2019 00:13

Expedição de Mandado.
06/05/2019 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 08:58

Conclusos para despacho
16/04/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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