29/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:36

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:23

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 28/04/2025
01/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802411-21.2021.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: MARIA DAS GRACAS SILVA Advogado(s) do EXEQUENTE: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GARCIA Parte ré: Banco BMG S/A Advogado(s) do EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença o qual, depois do depósito/bloqueio judicial, foi(ram) expedido(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) em favor do credor, conforme se extrai do(s) ID 133564616.

Em seguida, vieram-me os autos conclusos.

Analisando os autos, verifico que em resposta ao despacho de ID 138597729, o executado apresentou petição no ID 139299460 confirmando já ter efetuado o repasse do valor remanescente, o qual confirmo diante da comprovação no ID 133205856.

O art. 924 do CPC diz que a execução será extinta: a) quando ocorrer o indeferimento da petição inicial; b) quando satisfeita a obrigação; c) quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; d) quando o exequente renunciar ao crédito; e) ocorrer a prescrição intercorrente.

No caso posto, ocorreu a satisfação da obrigação, razão pela qual a extinção da execução deverá ser declarada por sentença para que produza os efeitos legais (art. 925, CPC).

Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II, do CPC.

DETERMINO que a secretaria certifique se há pendência de pagamento das custas processuais pela parte vencida.

Caso positivo e não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá autuar o procedimento de cobrança e remeter à COJUD, na forma da Portaria Conjunta de n. 20 de 2021-TJ.

Registrada no sistema.

Intimem-se.

Transitado em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se.

PAU DOS FERROS/RN, 20/03/2025.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:11

Decorrido prazo de requerente em 21/02/2025.
22/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:58

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:40

Juntada de Alvará recebido
14/10/2024 12:55

Juntada de planilha de cálculos
11/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 04:59

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:45

Recebidos os autos
03/05/2024 13:45

Juntada de despacho
08/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/12/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/11/2023 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 08:48

Juntada de Ofício
26/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:01

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:15

Decorrido prazo de parte autora em 04/07/2023.
05/07/2023 12:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:34

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:29

Juntada de ato ordinatório
02/06/2023 13:28

Juntada de laudo pericial
14/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:04

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:03

Expedição de Certidão.
28/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 23:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 03:49

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/04/2022 23:59.
22/03/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 21:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2021 17:18

Conclusos para despacho
14/07/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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