STJ - 0807367-42.2023.8.20.5001

13/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 64321/2025 - AgInt no AgInt no

10/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064321 - AgInt no AgInt no AREsp 2731417 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00064321/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2731417/RN

26/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064321/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2731417/RN

27/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para MARIA DALVA DE FRANCA SILVA apresentar resposta à petição n. 64321/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

05/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 64321/2025 -

04/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64321/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64321/2025

01/02/2025 09:37

Protocolizada Petição 64321/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2025

19/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 986275/2024 - AgInt

18/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986275 - AgInt no AREsp 2731417 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:30

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido - Petição Nº 2024/00986275 - AgInt no AREsp 2731417

12/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 986275/2024 - AgInt

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986275 - AgInt no AREsp 2731417 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para MARIA DALVA DE FRANCA SILVA apresentar resposta à petição n. 986275/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 986275/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986275/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986275/2024

06/11/2024 15:51

Protocolizada Petição 986275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:00

Conheço do agravo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE