TJRN - 0804496-22.2022.8.20.5600
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 01:06
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:06
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 02/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 09:29
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:39
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/12/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/12/2024 17:47
Determinada Requisição de Informações
-
02/12/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
30/11/2024 13:54
Recebidos os autos
-
30/11/2024 13:54
Juntada de intimação
-
18/09/2024 07:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/09/2024 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:38
Recebidos os autos
-
17/09/2024 10:38
Juntada de despacho
-
21/08/2024 10:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:09
Juntada de Petição de comunicações
-
15/08/2024 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 13:18
Juntada de diligência
-
10/08/2024 22:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2024 22:13
Juntada de diligência
-
27/05/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 11:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2024 08:04
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 18:18
Juntada de Petição de apelação
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Intime-se o Ministério Público e o advogado constituído pelo réu quanto à sentença proferida. -
04/03/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 07:56
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 20:41
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 10:44
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:43
Juntada de documento de comprovação
-
26/02/2024 10:34
Audiência instrução e julgamento realizada para 26/02/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/02/2024 10:34
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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21/02/2024 10:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/02/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 10:15
Juntada de laudo pericial
-
06/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:48
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:42
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 09:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2023 09:04
Juntada de documento de comprovação
-
25/10/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 07:35
Audiência instrução e julgamento redesignada para 26/02/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
20/09/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
24/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 19:07
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 10:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
07/07/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:00
Audiência instrução designada para 28/09/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
06/07/2023 09:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R.F.S.S..
-
06/07/2023 09:11
Recebida a denúncia contra R.F.S.S.
-
05/07/2023 07:37
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 08:41
Outras Decisões
-
26/05/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2023 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 12:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
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17/01/2023 14:50
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 15:05
Outras Decisões
-
16/01/2023 07:58
Conclusos para decisão
-
15/01/2023 16:50
Juntada de Petição de denúncia
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04/01/2023 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/12/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2022 10:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/12/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2022 20:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/11/2022 20:25
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 14:32
Audiência de custódia realizada para 11/11/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/11/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 09:39
Audiência de custódia designada para 11/11/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/11/2022 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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