02/12/2024 09:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
02/12/2024 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
19/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 07:54

Transitado em Julgado em 01/11/2024
02/11/2024 03:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:55

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0835970-96.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração (id. 115823794) opostos por UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA contra a Sentença de ID 114964723.

Certificou-se a intempestividade da interposição dos presentes embargos de declaração (ID 123265145). É o que importa relatar.

Decide-se.

Nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias, em petição dirigida ao magistrado, indicando a existência de um dos vícios do art. 1.022 do CPC.

No caso em comento, verifica-se que os embargos foram opostos fora do prazo recursal, conforme certidão de ID 123265145, tendo em vista que o prazo para fazê-lo encerrou-se em 22/02/2024, não sendo possível conhecer do presente recurso.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos, eis que intempestivos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2024 13:57

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:25

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. em 22/02/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0835970-96.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Embargos declaratórios opostos no ID.

Num. 115823794 por UP BRASIL.

Assim, REMETAM-SE os autos à Secretaria para verificar a sua tempestividade.

Em sendo tempestivos, intime-se o embargado para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios manejados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 07:59

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 07:41

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 14:08

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 03:36

Publicado Intimação em 26/04/2023.
28/04/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:21

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:57

Outras Decisões
22/03/2023 14:51

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:39

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:11

Conclusos para decisão
18/09/2022 09:05

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/09/2022 23:59.
14/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 04/08/2022.
14/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
08/08/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 10:53

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:38

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2022 14:26

Outras Decisões
11/05/2022 14:42

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 03/05/2022 23:59.
10/05/2022 13:50

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:12

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 21:15

Outras Decisões
09/11/2021 08:14

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:35

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 25/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:30

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2021 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 09:50

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:39

Outras Decisões
28/07/2021 08:52

Conclusos para despacho
28/07/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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