14/08/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 03:51

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 22/07/2024 23:59.
19/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:16

Indeferida a petição inicial
28/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:06

Decorrido prazo de ROMULO SAVIO DE PAIVA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:28

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0804554-81.2024.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ROSANA MELO DA COSTA PEREIRA, FRANCISCO VILMAR PEREIRA, HERIBERTA MELO DA COSTA, CHRISTIANA MELO COSTA DA ESCOSSIA ROSADO, CAIO CEZAR DA ESCOSSIA ROSADO, JOSE MATIAS DA COSTA NETO, MARCELO MELO DA COSTA, MILENE MELO DA COSTA, LENILTON MOREIRA JUNIOR, LUCIANO MELO DA COSTA, ANA MARIA MELO DA COSTA FILGUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO SAVIO DE PAIVA - RN15499 INVENTARIADO: GENIVAL PEREIRA DE FRANCA, JOANA OLIVEIRA COSTA DE FRANCA D E S P A C H O Vistos etc.

Analisando aos autos, verifica-se a ausência de documentação essencial à propositura da ação, ou seja, as certidões de óbito dos de cujus.

Além disso, constata-se pela informações contidas na inicial que o espólio é constituído de um voluptuoso patrimônio, não fazendo jus à gratuidade judiciária, visto que esta é avaliada com base no patrimônio deixado pelos inventariados e não pela capacidade econômica dos herdeiros.

Todavia, observa-se que os supostos herdeiros também não juntaram qualquer documentação apta para comprovar o alegado.

Isto posto, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendarem a exordial, sob pena de indeferimento da inicial.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 06 de março de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/03/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814841-30.2024.8.20.5001

Helena Carvalho de Bastos

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0800941-51.2019.8.20.5131

Jerffeson de Carvalho Aquino

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Francisco Deirismar Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0102306-07.2017.8.20.0103

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisco Ewerton Valerio de Medeiros

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101

Eliene de Oliveira Silva Fernandes

Adelia Dias da Silva

Advogado: William Silva Canuto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0002594-91.2010.8.20.0102

Ecil Empresa Construtora Imobiliaria Ltd...

Antonio de Oliveira Torres

Advogado: Kaleb Campos Freire

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2010 00:00

Exibir Processo