09/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 13:05

Juntada de diligência
05/09/2025 07:36

Expedição de Mandado.
05/09/2025 05:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 05:40

Juntada de diligência
03/09/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:56

Outras Decisões
01/09/2025 13:50

Conclusos para decisão
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/08/2025 23:59.
27/07/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802061-83.2023.8.20.5101 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias às partes a fim de que promovam as tratativas necessárias e informem a este Juízo a respeito da possibilidade de resolução consensual da lide, devendo, ao final, anexarem plano de partilha amigável e assinado por todos os herdeiros, se for o caso.

Se, ao final do final, inexistir acordo, venham-me conclusos para deliberação e determinação de alienação do bem imóvel.

Cumpra-se.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
09/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 10:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/06/2025 08:50 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
05/06/2025 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 08:50, 3ª Vara da Comarca de Caicó.
07/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada conduzida por 05/06/2025 08:50 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
06/05/2025 07:47

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:08

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/05/2025 11:40 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
24/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:18

Recebidos os autos.
24/02/2025 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Caicó
19/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802061-83.2023.8.20.5101 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Polo Ativo: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES Polo Passivo: ADELIA DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a parte demandada fez juntada de petição no ID 140103173, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, §1º).

CAICÓ, 16 de janeiro de 2025.

ZORAIA ARAUJO DA SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
05/12/2024 04:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/12/2024 02:08

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.
03/12/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
03/12/2024 13:37

Publicado Intimação em 07/03/2024.
03/12/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
28/11/2024 03:35

Publicado Intimação em 26/06/2024.
28/11/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
07/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 15:30

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se a inventariante acerca da nova sistemática, seguindo os passos conforme anexo.

Assim, deverá comprovar o pagamento do imposto devido, no prazo de 20 (vinte) dias.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
22/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:01

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:21

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES (INVENTARIANTE) em 20/09/2024.
26/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:40

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 20/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:44

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha.

Deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento do imposto devido.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
13/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:04

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 05:53

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:53

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da estimativa fiscal de ID 124715177.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
04/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802061-83.2023.8.20.5101 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Defiro o requerimento de dilação de prazo realizado pela Fazenda Pública (ID 120460082) para apresentar a estimativa fiscal dos bens inventariados.

Assim, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, ou apresentado a avaliação fiscal, retornem os autos conclusos.

Ciência à Fazenda Pública.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:44

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 07:44

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Intime-se o representante judicial da Fazenda Pública Estadual a fim de que se pronuncie nos autos – no prazo de 15 (quinze) dias – requerendo o que entenderem de direito (art. 270, CPC).

Caso a Fazenda Pública Estadual discorde do valor atribuído a quaisquer dos bens deixados pelo(a) falecido(a), cumprir-lhe-á exibir nos autos – no prazo de que trata o item 05-b – pesquisa de mercado e/ou dados que constam de seu cadastro imobiliário (arts. 629 e 633, CPC), sob pena de preclusão.

Será dispensável a avaliação dos bens do espólio por perito judicial se houver anuência dos interessados e do ente fazendário em relação aos valores apontados pelo(a) inventariante por ocasião das primeiras declarações.

Havendo dissenso, o(s) discordante(s) promoverá(ão) tal avaliação, oportunamente, às suas expensas.

Cumpridas as etapas acima estabelecidas, intime-se o inventariante quanto aos valores dos bens do espólio e para que apresente as últimas declarações (art. 636, CPC), procedendo-se ao ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) para fins de homologação (arts. 636 a 638, CPC) e ulterior pagamento (Súm. 114, STF).

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
08/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802061-83.2023.8.20.5101 - ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES INVENTARIADO: ADELIA DIAS DA SILVA DESPACHO Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo plano de partilha apresentado no Id. 116217292.

Após, voltem-me os autos conclusos para as demais deliberações.

Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
05/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:55

Conclusos para decisão
31/01/2024 04:30

Decorrido prazo de IVANETE OLIVEIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:12

Decorrido prazo de NILSON DE OLIVEIRA SILVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:52

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
24/01/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
03/12/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 10:55

Juntada de diligência
03/12/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 10:47

Juntada de diligência
24/11/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 07:42

Expedição de Mandado.
23/11/2023 07:42

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:47

Juntada de termo
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:16

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:16

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 12:33

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2017 00:00

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