TJRN - 0856407-66.2018.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ANCHIETA DA SILVA

CPF *42.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 08:14

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 08:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/03/2025 20:34

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2025 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 08/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 07/12/2024 04:00

    Publicado Citação em 11/03/2024.

  • 07/12/2024 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 19/09/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:42

    Outras Decisões

  • 21/08/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 09:48

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 14/08/2024 10:48

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 23/05/2024 09:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/05/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE DE ANCHIETA DA SILVA CPF: *42.***.*95-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0856407-66.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOSE DE ANCHIETA DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.274,95 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 4 de março de 2024.

    Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076525 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076526 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076528 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076529 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076530 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076531 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076532 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076533 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076534 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076535 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076536 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076537 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076538 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076539 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076540 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102523022500000000033076542 Petição Inicial Petição Inicial 18102523022500000000033076524 Despacho Despacho 18112216215615400000033734858 Citação Citação 19061317391582600000042896310 0856407-66.2018 José Aviso de recebimento 20030311091321500000051911675 Certidão Certidão 20041508181753100000053000071 Citação Citação 21020513283085400000062392529 Diligência Diligência 21101017452764400000070880934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102112201244300000071307072 Intimação Intimação 21102112201244300000071307072 Petição Petição 21110508101740600000071817338 PETIÇÃO Petição 21110508101807800000071817341 RELATORIO Certidão de Dívida Ativa 21110508101831000000071817342 Certidão Certidão 22040610304406300000076727296 Despacho Despacho 22070412230414000000080342666 Decisão Decisão 23033016034403800000092408669 Certidão Certidão 23061511002348900000096000345 0856407-66.2018.8.20.5001 Outros documentos 23061511002364200000096000956 Citação Citação 23091509072252400000100700083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100415081383000000101799867 0856407-66.2018, AR Aviso de recebimento 23100415081393200000101799870 Intimação Intimação 23100415081393200000101799870 Petição Petição 23103008272441100000103142282 cda Documento de Comprovação 23103008272450300000103142283 end Documento de Comprovação 23103008272458900000103142284 ficha do imóvel Documento de Comprovação 23103008272467800000103142286 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013010422256700000107186171

  • 07/03/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/10/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/09/2023 09:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 16:03

    Outras Decisões

  • 30/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/10/2021 12:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/10/2021 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2021 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2021 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2020 08:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 11:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/06/2019 17:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2018 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 23:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 23:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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