11/07/2025 13:14

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 04:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:02

Juntada de ato ordinatório
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2024 23:59.
07/12/2024 00:11

Decorrido prazo de TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS em 16/05/2024 23:59.
06/12/2024 03:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
06/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/05/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 22:15

Juntada de diligência
07/03/2024 08:14

Juntada de documento de comprovação
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Processo nº: 0806076-45.2022.8.20.5129 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: FLAVIA BATISTA DE BRITO e outros Réu: HELENO PEDRO DA SILVA e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Exma.

Sra.

Dra.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramita a ação de [Usucapião Extraordinária], sendo Requerente Nome da Parte Ativa FLAVIA BATISTA DE BRITO, inscrita no CPF sob nº *12.***.*33-34, e ALEXSANDRO MELO BEZERRA, inscrito no CPF sob nº *48.***.*05-08, e Requerido HELENO PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº *43.***.*00-73 e EMPRESA IMOBILIÁRIA EXPOSIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.***.***/0001-47.

Ficando por meio deste, cientificados todos destinatários e/ou Terceiros Interessados DESTINATÁRIO: Todos os Terceiros Interessados FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, bem assim os réus incertos e possíveis interessados, para ciência da presente ação de usucapião e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo.

DESCRIÇÃO DO BEM: o imóvel usucapiendo localiza-se no Loteamento denominado "JUNÇARA, Quadra 10, lotes 203/204/205/206/208/209 e 210, no bairro Jardins, localidade Passagem da Vila, Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

A sobredita gleba mede 8.000,00m2 (oito mil metros quadrados), apresentando os seguintes limites e confrontações: Ao Norte (P-01 – P-02), com leito da Rua Ana Katarina do Nascimento, medindo 80,00m (oitenta metros); ao Sul (P-03 – P-04), com leito da Rua Lidiane Dantas, medindo 80,00m (oitenta metros); ao leste (P-02 – P-03), com imóveis pertencentes a Francisca de Andrade de Santos Vaz (Lote 202), medindo 50,00m (cinquenta metros), e Empresa Imobiliária Exposição Ltda. (Lote 201), medindo 50,00m (cinquenta metros), totalizando 100,00m (cem metros), e a oeste (P-03 – P-04), com imóveis pertencentes a Empresa Imobiliária Exposição Ltda. (Lotes 211/212/213/214/215), medindo 100,00m (cem metros), ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação no prazo supramencionado presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.

Dado e passado nesta cidade e comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, aos 8 de janeiro de 2024.

Eu, JAIR GUSTAVO DE ARAUJO DANTAS, serventuário da justiça, digitei e conferi o presente expediente, indo devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a).

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:45

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:18

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:53

Outras Decisões
27/07/2023 09:20

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:53

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:05

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 17/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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