TJRN - 0803634-15.2021.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

7ª DELEGACIA REGIONAL (7ª DR) - PATU/RN

DELEGACIA DE FRUTUOSO GOMES/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

CPF *00.***.*68-89

FRANCISCO LUCENILDO BARBOSA

CPF *12.***.*35-48

Advogados

RAFAEL NUNES CHAVANTE

OAB: 12278/RN

CPF *82.***.*78-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO

ARRILTON DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*68-15

ELIANA BEZERRA DA SILVA

CPF *76.***.*41-30

SUEGNA MIRELLY DA COSTA SILVA

JACKSON MANOEL REZENDE MAIA

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

CPF *00.***.*68-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2024 08:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 18:06

    Juntada de intimação

  • 19/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2023 10:35

    Juntada de termo

  • 14/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 10:12

    Juntada de despacho

  • 19/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/06/2023 13:50

    Juntada de termo

  • 16/06/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:42

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:21

    Outras Decisões

  • 23/08/2022 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 13:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/06/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:04

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.

  • 07/02/2022 11:41

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/02/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 18:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 11:40

    Revogada a Prisão

  • 17/01/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 17:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/01/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:21

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUCENILDO BARBOSA

  • 22/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 13:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/10/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 16:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/10/2021 04:52

    Decorrido prazo de Delegacia de Frutuoso Gomes/RN em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 04:52

    Decorrido prazo de 7ª Delegacia Regional de Patu/RN em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/09/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 17:34

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 18:26

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 23/09/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/09/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2021 01:02

    Decorrido prazo de RAFAEL NUNES CHAVANTE em 19/09/2021 16:04.

  • 19/09/2021 17:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2021 14:55

    Outras Decisões

  • 19/09/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 14:18

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2021 13:57

    Audiência de custódia realizada para 19/09/2021 13:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 19/09/2021 10:44

    Audiência de custódia designada para 19/09/2021 13:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região X.

  • 19/09/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2021 10:15

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2021 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2021 08:26

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2021 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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