TJRN - 0801662-48.2024.8.20.5124
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 23:40
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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06/12/2024 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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08/10/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/10/2024 10:08
Transitado em Julgado em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:07
Decorrido prazo de RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
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29/08/2024 08:03
Juntada de aviso de recebimento
-
29/08/2024 08:02
Desentranhado o documento
-
29/08/2024 08:02
Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
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29/08/2024 08:00
Juntada de aviso de recebimento
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29/08/2024 07:59
Juntada de aviso de recebimento
-
23/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 10:53
Julgado procedente o pedido
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15/08/2024 12:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/08/2024 07:29
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:42
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2024 11:22
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 11:22
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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29/07/2024 11:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:46
Juntada de Certidão
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23/07/2024 10:44
Juntada de Certidão
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11/07/2024 20:26
Expedição de Ofício.
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01/07/2024 21:12
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801662-48.2024.8.20.5124 POLO ATIVO: HENRIEL JUNIOR CARVALHO DE FIGUEIREDO e outros (2) POLO PASSIVO: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em Id 116768659 e determino que se oficie à Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte e ao ITEP/RN, solicitando as informações requeridas pelo Parquet, no prazo de 15 dias.
Por medida de celeridade e economia processual, encaminhe-se a intimação supra pelo próprio PJE, se possível, mediante o cadastro respectivo.
Em caso negativo, utilize-se dos meios digitais disponíveis.
Decorrido o prazo supra, dê-se nova vista ao Ministério Público.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/06/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 22:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 14:41
Conclusos para decisão
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13/05/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 18:25
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
08/05/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801662-48.2024.8.20.5124 POLO ATIVO: HENRIEL JUNIOR CARVALHO DE FIGUEIREDO e outros (2) POLO PASSIVO: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o requerente para se manifestar sobre o pronunciamento do Ministério Público, no prazo de 15 dias, oportunidade que deverá informar se houve a realização de exames técnicos no corpo do falecido, bem como esclarecer se foi instaurado inquérito junto à autoridade policial competente, anexando uma cópia aos autos, em caso positivo.
Após, conclusão.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/05/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 17:45
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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14/03/2024 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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14/03/2024 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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12/03/2024 16:36
Conclusos para despacho
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11/03/2024 10:19
Juntada de Petição de parecer
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801662-48.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIEL JUNIOR CARVALHO DE FIGUEIREDO, HENRIEL LOYOLA DE FIGUEIREDO, MARIA JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO REU: MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP DESPACHO Dê-se vista ao Órgão do Ministério Público para, no prazo legal, dar o seu fiel parecer.
P.I.
NATAL/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/03/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 14:38
Conclusos para decisão
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30/01/2024 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/01/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 01:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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