TJRN - 0800671-49.2021.8.20.5101
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 01:09
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:15
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 11/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 10:18
Juntada de ato ordinatório
-
24/02/2025 21:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 12:47
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 17:35
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 01:52
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 12/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 16:07
Juntada de ato ordinatório
-
04/07/2024 16:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 08:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
21/05/2024 08:50
Recebidos os autos
-
21/05/2024 08:50
Juntada de intimação de pauta
-
11/10/2022 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/03/2022 13:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/02/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:28
Juntada de Ofício
-
22/11/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 07:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 14:59
Outras Decisões
-
27/09/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 21:25
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 15:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/09/2021 10:28
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 10:35
Juntada de Ofício
-
02/09/2021 11:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/08/2021 08:44
Conclusos para decisão
-
21/08/2021 02:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:26
Decorrido prazo de VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 11:11
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/08/2021 12:09
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 11:41
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 08:57
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2021 23:11
Juntada de Petição de petição incidental
-
13/07/2021 17:58
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 15:55
Juntada de Petição de petição incidental
-
22/06/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2021 06:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/06/2021 23:59.
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10/06/2021 12:11
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 11:22
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2021 13:01
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 17:35
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 12:23
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 14:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/05/2021 11:00
Conclusos para julgamento
-
30/04/2021 12:00
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 16:50
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 20:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2021 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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