11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906291-25.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 8 de março de 2024.
27/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:00

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 23:47

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:52

Juntada de Petição de apelação
19/09/2023 10:35

Juntada de custas
19/09/2023 10:27

Juntada de custas
14/09/2023 16:07

Juntada de custas
24/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 08:34

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 04:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 04:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:04

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:29

Concedida a Segurança a FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
29/05/2023 10:52

Conclusos para julgamento
17/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:08

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:10

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
17/03/2023 02:25

Decorrido prazo de FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:23

Decorrido prazo de SUBCOORDENADOR DA SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÕES ESTRATÉGICAS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SUSCOMEX DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO - SET em 04/03/2023 08:00.
03/03/2023 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 08:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:38

Expedição de Mandado.
27/02/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 18:16

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:04

Declarada incompetência
04/11/2022 23:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
25/10/2022 16:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
20/10/2022 03:51

Juntada de custas
20/10/2022 03:49

Conclusos para despacho
20/10/2022 03:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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