23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 12:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:33

Processo Reativado
24/01/2025 11:09

Outras Decisões
23/01/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:34

Recebidos os autos
13/11/2024 14:34

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801779-93.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 4 de março de 2024.
24/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 23:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento
21/08/2023 17:14

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:57

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:42

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:09

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:07

Determinada Requisição de Informações
24/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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