12/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:06

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:06

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0846808-98.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: LINDOMAR PEREIRA CRUZ e outros Parte executada: Caixa Seguradora S/A SENTENÇA Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que houve penhora/bloqueio de valores através do SISBAJUD suficientes para satisfazer a execução.

Existindo valor bloqueado e não havendo impugnação ao bloqueio dos referidos valores, determino a expedição de alvará em favor do exequente e suas causídicas.

Em atenção ao ID 150497500, considerando que há nos autos o contrato de prestação de serviços advocatícios em que pode se verificar a pactuação dos honorários contratuais no montante de 20% (vinte por cento) - 150497506, satisfeito o crédito do exequente, expeça-se alvará do montante depositado, da seguinte maneira, com as devidas atualizações: Exequente: Valor: R$25.524,59 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) Titular: Lindomar Pereira Cruz Banco do Brasil Agência: 3853-9 Conta nº 16.431-3 Advogadas: Valor: R$18.596,65 (dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) Titular: Gurgel e Rodrigues Advocacia, CNPJ: 33.***.***/0001-70 Banco do Brasil Agência nº 1588-1 Conta nº 41.749-1 A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, na forma legal.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:09

Decorrido prazo de executada em 14/05/2025.
15/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 11:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0846808-98.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): LINDOMAR PEREIRA CRUZ e outros Réu: Caixa Seguradora S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte executada para tomar ciência do bloqueio (ID 150262155) e alegar, se for o caso, uma das matérias previstas no artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias Natal, 5 de maio de 2025.

MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO Chefe de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:00

Decorrido prazo de Executada em 21/03/2025.
26/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/02/2025.
07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0846808-98.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: LINDOMAR PEREIRA CRUZ e outros Parte Executada: Caixa Seguradora S/A D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 28 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 14:00

Processo Reativado
22/11/2024 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:40

Recebidos os autos
23/10/2024 20:40

Juntada de despacho
08/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2024 19:37

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:52

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:08

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2023 18:41

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 00:45

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:45

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido
11/11/2023 01:46

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:34

Decorrido prazo de REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:20

Expedição de Certidão.
01/10/2023 22:24

Juntada de Petição de laudo pericial
30/08/2023 12:40

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:47

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 08:50

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:19

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 10:19

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 15:10

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:23

Outras Decisões
10/01/2023 10:03

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2022 17:15

Conclusos para decisão
16/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:37

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 20:02

Conclusos para decisão
09/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:42

Conclusos para despacho
29/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 07:36

Juntada de Certidão
15/03/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:30

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2021 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:59

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801752-05.2024.8.20.0000

Joao Cancio da Cunha Junior

Atm Empreendimentos LTDA

Advogado: Carlos Kelsen Silva dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0801614-98.2019.8.20.5113

Monique Julien de Morais Rodrigues

Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (...

Advogado: Horst Vilmar Fuchs

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0839321-09.2023.8.20.5001

Ana Augusta Nunes dos Santos

Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800740-45.2021.8.20.5113

Dijalma da Silva Souza

Raimunda da Silva Souza

Advogado: Iascara Barreto de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/05/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0117680-59.2014.8.20.0106

Tb Nordeste Industria e Comercio de Reve...

SUA Casa Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Maria Alessandra Costa Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/10/2014 00:00

Exibir Processo